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Relator: MANUEL NABAIS
dolo eventual quem, à distância de 1 a 2 metros da porta traseira de um jeep, efectua dois disparos para o interior do mesmo, com uma espingarda de caça carregada ... tentativa é compaginável com qualquer das modalidades de dolo, nomeadamente o eventual
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
responsabilidade agravada do empregador, os seguintes aspetos: 1) Imputação subjetiva do acidente, na modalidade de dolo ou negligência, cabendo aqui quer a culpa grave como a simples culpa, traduzindo
Relator: FÁTIMA BERNARDES
Estado. III. Constitui entendimento pacifico que os conceitos de destruição, danificação e inutilização, enquanto modalidades de ação do crime de descaminho, configuram-se em termos semelhantes à descrição típica ... coisas colocadas sob custódia pública. VI. E o tipo subjetivo admite qualquer das modalidades do dolo (direto, necessário ou eventual
Relator: ARTUR VARGUES
natureza, se tem de considerar como significativa. O recorrente agiu sempre com dolo, na modalidade de directo (a mais grave) e de grau intenso. No que concerne à sua personalidade
Relator: RENATO BARROSO
propriedade, posse, uso ou servidão não tutelados. Admitindo o tipo subjetivo qualquer das modalidades do dolo, mas a invasão ou ocupação de coisa móvel alheia tem que ser feita
Relator: AUSENDA GONÇALVES
vista subjectivo, o ilícito reveste natureza dolosa, sendo compatível com qualquer das modalidades do dolo, nos termos previstos pelo art. 14º do C. Penal. XVIII – A decisão não enferma
Relator: PROENÇA DA COSTA
imagens por terceiro; II. No que respeita ao elemento subjectivo, admite-se qualquer modalidade do dolo, não sendo exigível o dolo específico; III. Comete o referido crime a arguida
Relator: MOREIRA DO CARMO
dano ao credor, que devedor e adquirente ajam dolosamente (nas suas diversas modalidades de dolo directo, necessário ou eventual), bastando a mera consciência do prejuízo ou actuação com negligência consciente
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
afirmação de um juízo censório de culpa, nas modalidades de dolo ou de mera negligência de que pode revestir-se e necessário à integração do tipo subjectivo de um determinado
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
ónus da prova de que a ré agiu culposamente (na modalidade de dolo ou mera culpa-negligência). II - No caso de não se apurar nada relativamente às causas que levaram
Relator: FRANCISCO CAETANO
I.Litiga em má fé, na modalidade de dolo, a autora que peticiona o pagamento de quantia a título de juros de mora quando se provou que extrajudicialmente as partes haviam
Relator: ROSA PINTO
corporalmente o lesado, o mesmo é dizer uma imputação subjectiva fundada no dolo, em qualquer das modalidades previstas no artigo 14.º do Código Penal, sendo a motivação do agente
Relator: VASQUES OSÓRIO
Penal, se possa considerar suficientemente indiciado o dolo, em qualquer das modalidades previstas no art. 14.º do mesmo código
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
atribuir relevância a que o arguido recorrente atuou com dolo direto – dolo do primeiro grau -, logo na sua modalidade mais intensa, e que é de monta a ilicitude, revelada
Relator: FERNANDO MONTERROSO
/violação de regras de segurança apenas era punível a título de dolo, em qualquer das suas modalidades. Só após a entrada em vigor da Lei 59/07 ... casu, não se provou sequer que os arguidos agiram com dolo eventual, uma vez que não se apurou que, ao menos, os arguidos hajam representado a possibilidade de o funcionamento
Relator: BRÍZIDA MARTINS
elemento subjetivo do tipo, para a sua verificação exige-se o dolo, em qualquer das suas modalidades enunciadas no art.º 14.º, do Código Penal (direto, necessário ou eventual
Relator: AUSENDA GONÇALVES
humano em sociedade. III - E, no preenchimento do elemento subjectivo, exige-se o dolo numa das modalidades previstas no art. 14º do C. Penal, relativamente aos elementos constitutivos do respectivo ... pode inscrever oficiosamente os elementos em falta – factos objectivos e factos que integram o dolo do crime em questão –, presumindo-os com apelo às regras decorrentes da lógica
Relator: JOÃO AMARO
tipo subjetivo de ilícito, o crime de desobediência exige o dolo, em qualquer uma das suas modalidades: direto, necessário ou eventual. O dolo, pressuposto do crime de desobediência, preenche
Relator: JORGE ARCANJO
postula a má fé subjectiva, também designada em sentido psicológico, que compreende o dolo (nas diversas modalidades) e a negligência consciente (mas já não a negligência inconsciente), não sendo necessário
Relator: JORGE ARCANJO
art.612 do CC postula a má fé subjectiva, que compreende o dolo ( nas diversas modalidades) e a negligência consciente ( mas já não a negligência inconsciente ), não sendo necessário demonstrar