1000+ resultados no texto integral · só descritores e sumários
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
este atividade adquiriu um aparelho de cavitação, através de um site da demandada na internet, o que sucedeu no dia 24/01/2014, e pelo qual pagou a quantia ... dedica á atividade de comércio a retalho por correspondência ou via internet. 3) Que a demandante adquiriu um aparelho profissional de cavitação, com ecrã táctil á 1ª demandada
Relator: FERNANDA CARRETAS
existia entre ambos, a Demandante celebrou um contrato de prestação de serviços de internet e telefone com a C, para ser usufruído e pago pelo Demandado; o referido contrato ficou ... Demandante; só nessa altura a Demandante teve conhecimento da correspondência relativa aos serviços de internet e telefone usufruídos pelo Demandado; a Demandante celebrou, então, um acordo com a C, para
Relator: PAULA PORTUGAL
contactada pela Demandada que se propunha contratar um serviço de elaboração de página Internet destinada à apresentação da empresa, onde se refeririam as principais famílias de produtos, o historial ... Demandada os dados técnicos necessários para poder fazer a publicação para o site Internet propriedade da Demandada, tarefa que nunca havia sido contratada mas que se propunha fazê
Relator: FERNANDA CARRETAS
fosse condenada a entregar-lhe outro equipamento com as características publicadas no site da internet – máquina de serra de esquadria extensível para cortar madeira, com laser integrado e com pega ... direito de exigir que a Demandada lhe entregue a máquina que anunciou na internet, cujas características e preço lhe assegurou ou se o Demandante litiga em abuso de direito. ** Tendo
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
anos de idade, que consiste em estabelecer contactos à distância, através da internet, do telemóvel, ou de qualquer outra tecnologia da informação e da comunicação, aliciando as crianças ou jovens
Relator: ISABEL VALONGO
abordagem da criança, por qualquer meio tecnológico de informação e comunicação, como a internet e o telemóvel. II – O aliciamento constitui uma forma agravada do crime quando configura
Relator: ANA BARATA BRITO
vigilância eletrónica” e “proibição de utilização de equipamentos informáticos e de acesso à internet”, esta última sem possibilidade de fiscalização e controlo, revelam-se medidas insuficientes para acautelar o perigo
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
sobre o banco a responsabilidade pela movimentação fraudulenta da sua conta bancária, através da internet (Serviços Homebanking
Relator: FILIPE CAROÇO
expeditos, designadamente, alegando e demonstrando que o cliente beneficiário violou o contrato, divulgando na internet dados pessoais, secretos e intransmissíveis relativos ao seu acesso, em benefício de hackers
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
Estando em causa investigação por crime de difamação através da internet, não é admissível o acesso a dados de tráfego, por via de autorização judicial, dado que tal ilícito não
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
marido, o que aquela aceitou; - contrata com as entidades fornecedoras de electricidade, gás e internet o respetivo fornecimento; - a mesma e o seu agregado familiar passam a habitar a fracção ... preço, entrega que não estava prevista no contrato-promessa; - anuncia (a promitente-compradora) na internet que pretendia vender as fracções que tinha prometido comprar por € 150.000,00, quando havia prometido
Relator: ANA PATROCÍNIO
tomadas. II - Nos procedimentos electrónicos, a Administração deve colocar à disposição dos interessados, na Internet, um serviço de acesso restrito, no qual aqueles possam, mediante prévia identificação, obter ... procedimento. III - A entidade requerida pode limitar-se a indicar a exacta localização, na Internet, do documento requerido, salvo se o requerente demonstrar a impossibilidade de utilização dessa forma
Relator: EMÍDIO SANTOS
sociedade de que são titulares. IV- No caso de a sociedade ter sítio na Internet, os documentos previstos nos n.ºs 1 e 2 do artigo ... data da assembleia geral. V- A não divulgação deles no respectivo sítio na Internet não configura violação do direito à informação preparatória da assembleia geral, pois
Relator: ELISA SALES
materiais por quaisquer meios de comunicação, sejam publicações escritos, meios audiovisuais ou, pela internet, telemóvel ou outro aparelho electrónico disponível para visionar imagens ou o registo sonoro. V – Vista ... pelo arguido, de uma fotografia revelando os seios de uma menor, que esta, via internet, lhe enviou, e a posterior partilha, pelo mesmo, com uma amiga da menor, desse registo
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
obras, referenciadas desde 2008; 2º - a existência de comentários negativos sobre o Hotel na internet; 3º - a existência de prejuízos económicos, em termos absolutos. 3. Esta resolução não se encontra ... riscos (para a saúde ou de ruína); 2º - a existência de comentários negativos na internet sobre o funcionamento do Hotel não traduz qualquer situação de prejuízo grave para o interesse
Relator: OLGA MAURÍCIO
Código Penal. III -O agente sabe que este tipo de ameaça [através da internet] é, em regra, um bom veículo para alcançar os seus desígnios. IV - É fácil perceber ... medo, mesmo pânico, que a ameaça de divulgação [através da internet] de fotografias íntimas, de imagens da prática de actos sexuais provoca na pessoa visada, desde logo porque numa sociedade
Relator: ESTELITA MENDONÇA
incêndio de relevo” (Ac. do S.T.J. de 31/10/95, tirado no Proc. 047700, disponível na Internet no site www.dgsi.pt). V - Para efeitos de configuração do ilícito previsto e punido na alínea ... incêndio (Ac. do S.T.J., de 16/10/98, tirado no Proc. n.º 98P1463, disponível na Internet, no site acima referido). VI - O dolo previsto
Relator: FERNANDO VENTURA
exposto para venda estende-se ao comércio electrónico pois o alojamento em página da Internet de oferta para venda constitui um convite para contratar; 3. Do princípio plasmado no item ... aplicabilidade, tratando-se de produtos expostos para venda através da Internet, para todos aqueles que podem ter acesso à oferta. 5. Não restringindo ou confinando a decisão de facto
Relator: BARRETO DO CARMO
não há segredo a preservar. IX - As fitografias dos menores colocadas em site da Internet, vindo portanto divulgados a nível mundial, de tal modo que foram vistas na Alemanha, donde ... chats e fóruns, a partir de milhares de fotos, filmes e vídeos na Internet. É pois, evidente, que o interesse da vítima impõe a intervenção do Ministério Público
Relator: JOÃO DE MATOS-CRUZ PRAIA
apenas a partir da matéria de facto que indica a existência de anúncios na internet que publicitam a venda, por determinados valores, de veículos das mesmas marcas e modelos daqueles