CAAD-T
198/2024-T
transparência fiscal; créditos de cobrança duvidosa; imparidades; princípio da especialização de exercícios; princípio da justiça
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transparência fiscal; créditos de cobrança duvidosa; imparidades; princípio da especialização de exercícios; princípio da justiça
papel comercial – dedutibilidade de perdas por imparidade em títulos – princípio da especialização dos exercícios
transparência fiscal; créditos de cobrança duvidosa; imparidades; princípio da especialização de exercícios; princípio da justiça
Preços de transferência – perdas por imparidade de inventário
Imparidades; créditos de cobrança duvidosa; princípio da especialização de exercícios; princípio da justiça; equidade
Vales de infância; Decreto lei 26/99 e art.º 43.º CIRC; Imparidades em Inventários; IRC – Gastos fiscalmente dedutíveis
Procedimento de inspecção interno versus externo. Perdas por imparidade em créditos de cobrança duvidosa. Periodização do lucro tributável, art.º 18.º do CIRC. Princípio da especialização dos exercícios
imparidades e o princípio da periodização seguindo a interpretação generalizadora orientada pela Constituição, designadamente do princípio da tributação pelo lucro real e do princípio da justiça
Artigos 28.º-A e 28.º-B do Código do IRC – Perdas por imparidade
Perdas por imparidade e gratificações de balanço
Perdas por imparidade. Princípio da especialização dos exercícios. Princípio da justiça
Furto de valores monetários; Perda por imparidade em créditos de cobrança duvidosa
Quinhões Hereditários e Efeitos da Partilha - Custo de Aquisição para efeitos de depreciações, imparidades e/ ou apuramentos de mais-valias
Ónus da prova. Imparidades. Diligências para cobrança de créditos sobre clientes
Perdas por imparidade. IVA, Regularizações de créditos de incobráveis
Perdas por Imparidade em Inventários
RETGS. Procedimentos de Inspecção Tributária. Preços de Transferência. Operações financeiras. Imparidades em inventários. Ajustamentos a prejuízos fiscais
Perdas por imparidade em inventários e abates
Código do IRC; Perdas por Imparidade em Inventários
prova; Artigo 28.º-A, n.º 1, do Código do IRC; Perdas por Imparidade