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252 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TCASsó sumário

    09096/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    insuficiente, quer, ainda, porque se divirja nas ilações de facto que se devam retirar dos mesmos. 5. São factos não só os acontecimentos externos, como os internos ou psíquicos ... outro lado, também apela à consideração de quaisquer factos materiais ou ocorrências da vida real (fenómenos da natureza ou manifestações concretas da vida mesmo que do foro espiritual ou volitivo

  2. TCASsó sumário

    07746/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    insuficiente, quer, ainda, porque se divirja nas ilações de facto que se devam retirar dos mesmos. 5. São factos não só os acontecimentos externos, como os internos ou psíquicos ... outro lado, também apela à consideração de quaisquer factos materiais ou ocorrências da vida real (fenómenos da natureza ou manifestações concretas da vida mesmo que do foro espiritual ou volitivo

  3. TCASsó sumário

    06465/13

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    insuficiente, quer, ainda, porque se divirja nas ilações de facto que se devam retirar dos mesmos. 5. São factos não só os acontecimentos externos, como os internos ou psíquicos ... outro lado, também apela à consideração de quaisquer factos materiais ou ocorrências da vida real (fenómenos da natureza ou manifestações concretas da vida mesmo que do foro espiritual ou volitivo

  4. TCASsó sumário

    04686/11

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    insuficiente, quer, ainda, porque se divirja nas ilações de facto que se devam retirar dos mesmos. 5. São factos não só os acontecimentos externos, como os internos ou psíquicos ... outro lado, também apela à consideração de quaisquer factos materiais ou ocorrências da vida real (fenómenos da natureza ou manifestações concretas da vida mesmo que do foro espiritual ou volitivo

  5. TCASsó sumário

    04420/10

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    insuficiente, quer, ainda, porque se divirja nas ilações de facto que se devam retirar dos mesmos. 4. São factos não só os acontecimentos externos, como os internos ou psíquicos ... outro lado, também apela à consideração de quaisquer factos materiais ou ocorrências da vida real (fenómenos da natureza ou manifestações concretas da vida mesmo que do foro espiritual ou volitivo

  6. TRCsó sumário

    331/21.6GBFND.C1

    Relator: ALEXANDRA GUINÉ

    deve narrar o concreto pedaço de vida que constitui o objeto da instrução, de forma a possibilitar a subsunção ao crime imputado, sendo a narração dos factos que vai permitir ... deve descrever os eventos materiais e concretos na perspetiva do arguido, autor da acção, de forma clara e simples, correspondendo a cada parágrafo factos distintos, por forma a permitir

  7. TREcitado por 1

    17/12.2TDEVR.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    qualquer declaração, mas que se mostram adequadas a criar uma falsa convicção sobre certo facto (uma visão falsa ou deturpada da realidade); e a terceira (mais duvidosa, porquanto estamos perante ... consideração as características do concreto burlado, mas também com recurso a critérios objetivos, isto é, haverá de ser reconstituída a partir de factos materiais que a revelem e evidenciem

  8. TCASsó sumário

    1438/11.3BELRS

    Relator: RUI A.S. FERREIRA

    normas jurídicas, II - Ou se, pelo contrário, implicam a necessidade de dirimir questões de facto, designadamente, em face de uma divergência do juízo ou ilação retirada pelo julgador da factualidade ... outro lado, também apela à consideração de quaisquer factos materiais ou ocorrências da vida real (fenómenos da natureza ou manifestações concretas da vida mesmo que do foro espiritual ou volitivo

  11. TRC

    160/14.3TLRA.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    para além do que foi peticionado, quando isso resulte da aplicação à matéria de facto provada ou de que o juiz possa servir-se, de preceitos inderrogáveis de leis ... distinção pode dizer-se que é questão de facto tudo o que vise apurar ocorrências da vida real, eventos materiais e concretos, quaisquer mudanças operadas no mundo exterior, bem como

  12. TRG

    1717/06-1

    Relator: MIGUEZ GARCIA

    Dias, que o julgador, embora mantendo a inteira liberdade de apreciação da base de facto pressuposta pelo perito, no que respeita ao juízo científico a apreciação que possa levar ... elementos normativos que a questão concreta suscita. XXV - O Colectivo, no presente caso, encontrou uma solução, mas na identificação dos índices materiais do facto que teve por válidos não

  14. TRGcitado por 2

    861/18.7FAF.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    fotografias com que, na mira de fundamentarem a impugnação da decisão da matéria de facto, os apelantes pretendem credibilizar as suas testemunhas e refutar a desvalorização que do respectivo depoimento ... usucapião. É essencial que os alegados actos de posse sejam traduzidos em factos simples e concretos praticados sobre a parcela e a esta referidos concretamente e não genericamente ao prédio

  15. TRCcitado por 6

    456/04.2TBALB.C1

    Relator: TÁVORA VÍTOR

    incorrecto sustentar-se que a prova de determinados factos terá que ser feita pela parte que os alegou, esteja ou não onerada com o respectivo ónus. 2. Vigora neste particular ... aquisição processual" (consagrado no artigo 515º do Código de Processo Civil) postulando que "os materiais (afirmações e provas) aduzidos por uma das partes ficam adquiridos para o processo e são

  16. TRE

    242/06-1

    Relator: MARTINS SIMÃO

    vício da insuficiência da matéria de facto provada para a decisão quando a matéria de facto provada não constitui suporte bastante para a concreta decisão que foi tomada, quer porque ... não permite integrar todos os elementos materiais de um tipo de crime ou contra-ordenação, quer porque deixa espaços não preenchidos relativamente a dados fundamentais para a determinação da ilicitude

  17. TRG

    3779/19.2T8VCT.G3

    Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

    provado ou não provada) quanto à matéria de facto, e dentro desta apenas deve julgar provados ou não provados os factos essenciais integrativos da causa de pedir que tenham sido ... Apenas os factos concretos podem integrar o elenco dos factos provados, devendo considerar-se como não escritas as respostas do julgador que não consubstanciem factos materiais, mas que versem sobre

  18. TRC

    202/23.1TXCBR-F.C1

    Relator: PAULA CARVALHO E SÁ

    articulação com o artigo 205º, nº 1, da Constituição, exige a explicitação dos concretos elementos de facto e de direito que permitam reconstituir o percurso lógico da decisão, não sendo ... responsabilidade pelos factos, apoio familiar estruturado e inexistência de elementos concretos reveladores de risco de fuga ou de reincidência, encontram-se preenchidos os pressupostos materiais previstos no artigo 78º

  19. TRG

    895/05-1

    Relator: MIGUEZ GARCIA

    decisão, como condição da sua validade, a valoração das provas na verificação do facto, seguindo o itinerário lógico um exame racional e de uma apreciação crítica dos elementos de prova ... questão concreta suscita XV – Encurtando razões dir-se-á que, embora no presente caso, o Colectivo tenha encontrado uma solução, na identificação dos índices materiais do facto que teve

  20. TREcitado por 2

    162/08.9GTEVR.E3

    Relator: EDGAR VALENTE

    subjectiva, insusceptível de directa apreensão. Só é possível captar a sua existência através de factos materiais comuns de que o mesmo se possa concluir, entre os quais surge com maior ... vontade de realizar uma determinada acção ilícita com um determinado fim. Ora, o facto concreto que temos em apreciação insere-se num quadro circunstancial em que o arguido, após