121 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: HELENA MELO
causa, dispensando a produção de prova testemunhal ou a presença dos peritos em audiência para esclarecimentos, nos termos do artº 486º do CC, designadamente quando a considere desnecessária porque ... esclarecimentos por escrito. A prova testemunhal só poderá assumir relevância, em sede de processo de expropriação, quando se destine a provar os factos não compreendidos nas funções dos peritos
Relator: ESTELITA MENDONÇA
fiscalizar a activida técnico-científica das delegações, dos gabinetes médico-legais· e dos peritos contratados para o exercício de funções periciais” (alínea ... efectuado no Gabinete médico-legal de Guimarães foi objecto dos pedidos de esclarecimento acabando até uma perita por sugerir a realização de um exame colegial, e se é o próprio
Relator: CARLOS QUERIDO
verifica a divergência entre os peritos na expropriação, invariavelmente o relatório do perito do expropriado defende o valor mais elevado, o relatório do perito da entidade expropriante defende o valor ... inversa, da intransigente defesa do valor mais elevado pelo perito da entidade expropriante, e do valor mais baixo pelo perito do expropriado. 4. A repetida constatação deste facto tem legitimado
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
tomadas quanto a estas duas questões, não nos é possível, sem recurso a mais esclarecimentos, proferir decisão fundamentada sobre as mesmas. III – Padecendo a matéria de facto da sentença recorrida ... reabertura do exame por junta médica, de forma a que os peritos que nela participaram esclareçam, de forma fundamentada, as dúvidas existentes. (Sumário elaborado pela Relatora
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
contradição na resposta dos peritos, formular logo as suas reclamações, ordenando o juiz - se estas forem atendidas -, que os peritos completem, harmonizem, ou esclareçam as suas respostas. 3.Para determinar ... função do que se consagra no próprio art. 470º NCPC (obstáculos à nomeação de peritos), que reproduz o art. 571 do CPC de 1961, com a redacção emergente da revisão
Relator: MÁRIO COELHO
intervenção de médicos psiquiatras e realização de exame neurológico, mais tendo os peritos médicos prestado os esclarecimentos que lhes foram solicitados, não se justifica o levantamento do sigilo profissional
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
tramitação do processo, fixando os pontos de facto que importa averiguar e esclarecer e nomeando o perito ou peritos encarregados de efetivar a investigação
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
direito ao contraditório, pois em qualquer altura do processo pode pedir esclarecimentos suplementares ao Sr. Perito ou solicitar 2ª peritagem. III) Nos termos do A.U.J. n.º 13/2
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
produções escritas, quer por acordo escrito das partes nesse sentido, quer por esclarecimento escrito prestado por perito, quer, finalmente com base exclusivamente no teor de documentos juntos ao processo
Relator: ISABEL CERQUEIRA
quanto a um deles só poderia ter sido fundamentada com base em esclarecimentos a ambos os peritos, o que no caso em apreço, não foi feito. III) A decisão recorrida
Relator: TAVARES DA COSTA
principio do contraditorio, obter os esclarecimentos referidos no artigo 196 do Codigo de Processo Penal atraves de esclarecimentos por escrito solicitados aos peritos; 2- Na medida em que os directores
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
devidamente fundamentadas, pode formular a sua reclamação para efeitos de ser respondida pelos Senhores peritos. 5 - A perícia é de ordem técnica, e os termos em que a mesma assenta ... resposta aos quesitos por si formulados, assim como a prestação de esclarecimentos como devidas, serão os Senhores Peritos, que respondendo ao que foi requerido ao Tribunal sob a forma
Relator: SANDRA FERREIRA
emitir um juízo especializado. II – Concedendo a lei a possibilidade de os peritos serem convocados para prestarem esclarecimentos complementares, impõe-se que tal aconteça apenas quando esses se revelem
Relator: FONTE RAMOS
Tendo o perito (eng.º civil) prestado esclarecimentos verbais na audiência final, relevantes para a compreensão e análise dos relatórios juntos aos autos, o incumprimento dos ónus da impugnação previstos
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
falta de fundamentação das respetivas conclusões, pedir a comparência do perito na audiência final para prestar os esclarecimentos que lhe forem pedidos e, finalmente, requerer a realização de segunda perícia
Relator: FILIPA COSTA LOURENÇO
pelo tribunal e, se for caso, por este ajuramentada como perito, elabore relatório pericial e preste esclarecimentos, se estes se revelarem necessários. É o que resulta do regime sabido ... julgador” e que, podendo o juiz “divergir do juízo contido no parecer dos peritos, deve aquele fundamentar a “divergência”, mas com apelo aos conhecimentos materiais supostos na perícia, pelo
Relator: VERA SOTTOMAYOR
comparência dos peritos, que intervieram na Junta Médica, no julgamento permite esclarecer verbalmente as conclusões periciais que as partes e o tribunal ainda não considerem devidamente clarificadas, podem precisar melhor ... tendo os Srs. Peritos Médicos emitido parecer sobre tal matéria, impõe-se o deferimento da notificação para comparência na audiência de julgamento para prestarem esclarecimentos de forma a proporcionar
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
deficiência, obscuridade ou contradição detectadas no relatório e visa levar os peritos, que o elaboraram, a completá-lo, esclarecê-lo ou dar-lhe coerência, e que a segunda perícia
Relator: PEDRO MAURÍCIO
deficiência, obscuridade ou contradição detectadas no relatório e visa levar os peritos, que o elaboraram, a completá-lo, esclarecê-lo ou dar-lhe coerência, e que a segunda perícia
Relator: JORGE TEIXEIRA
deficiência, obscuridade ou contradição detectadas no relatório e visa levar os peritos que o elaboraram) a completá-lo, esclarecê-lo ou dar-lhe coerência