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Relator: ALBERTINA PEDROSO
cuja reapreciação é pedida pela recorrente, em obediência aos princípios da celeridade e da economia processual, é função do relator ordenar as diligências que considere necessárias, nos termos do artigo
Relator: MANUEL BARGADO
verificado), e tendo em conta os princípios do aproveitamento dos atos processuais e da economia processual (art. 193º do CPC), os poderes/deveres de gestão processual por parte do juiz
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
petição inicial. VII - O princípio do aproveitamento dos atos processuais e da economia processual (art.º 193º do CPC), os poderes/deveres de gestão processual
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - As soluções inovadoras do Projecto de Revisão do Processo Civil não
Relator: JORGE TEIXEIRA
sabe, antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual consagrados nos artigos
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – Existe relação de prejudicialidade entre acção na qual se pede o
Relator: MANUEL NABAIS
Só o tribunal hierarquicamente superior ao recorrido pode alterar a decisão que
Relator: CABRAL BARRETO
1º - No âmbito do processo penal, perante uma morte violenta ou de
Relator: CABRAL BARRETO
1- Os erros ou omissões de que um registo de nascimento enferme
Relator: CABRAL BARRETO
1 - O Tribunal Constitucional aprecia e declara, com força obrigatoria geral, a
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
respeitar o prazo supletivo de 10 dias fixado para a prática de acto processual, determinado no art.105º, nº.1, do CPP, embora não se assuma como pacífico a partir ... dever de diligência que ao interessado não deve ser indiferente e, até, de economia processual (pense-se numa audiência longa e na conveniência que, então, resultará em que, logo
Relator: EDGAR VALENTE
mesmos procedessem à venda dos mencionados produtos, visando obter um “diferencial” com elevada expressão económica, designadamente através da venda a um número indeterminado de pessoas de tais produtos. Que efectivamente ... opção deve-se à circunstância de se tratarem de meras conclusões, ou de serem processualmente irrelevantes (neste caso, a indicação dada no dia 30 de Abril
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
simples meio de reforço das garantias do credor, conexo com o princípio da economia processual, permitindo que se accione a venda dos bens adjudicados ao devedor no próprio inventário
Relator: ORLANDO GONÇALVES
ponto de vista do recorrente, o Tribunal da Relação, por uma questão de economia processual , mesmo sem convite ao aperfeiçoamento das conclusões da motivação, considera-se apto a modificar
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
máxima da economia processual, entendida como a proibição da prática de atos inúteis / supérfluos / desnecessários / estéreis, o qual impõe a todos que evitem / abstenham / atalhem a prática de passos ... serviços administrativos que lhe devem obediência. VII - Por seu turno, apelando ao princípio da economia processual e ponderando a máxima da celeridade, estando o processo no domínio do juiz, nada
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
princípio da economia processual, concebido como a proibição da prática de atos inúteis / supérfluos / desnecessários / estéreis impõe a todos que evitem / abstenham / atalhem a prática de passos que não surtindo ... administrativos que lhe devem obediência. VIII -Diga-se, ainda, que considerando o princípio da economia processual e ponderando a máxima da celeridade, estando o processo no domínio do juiz nada
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A acção judicial de divisão de coisa comum segue a forma
Relator: Magda Geraldes
prática de actos inúteis, logo proibidos por lei, com prejuízo para o princípio da economia processual. IV - Não tendo sido este, seguramente, o fim pretendido pelo legislador, os valores ... igualdade das partes e da proibição da não defesa, bem como o princípio da economia processual. V - Sendo o art° 145°, n°l do CPTA interpretado no sentido
Relator: MATA RIBEIRO
pedidos formulados pelas partes, pois só assim se realiza verdadeiramente o princípio da economia processual caraterizado na unidade da ação, sendo certo, que a dedução de pedidos subsidiários, como ... caso, também assenta em razões de economia processual, para além de ter a vantagem de evitar a eventual preclusão do direito. (Sumário elaborado pelo Relator
Relator: BELMIRO ANDRADE
sistema de adesão obrigatória. III - No modelo adoptado estão em causa razões de economia processual, para os interessados, aproveitando a definição, no processo-crime, da autoria do facto ilícito ... decisão rigorosa no processo-crime, sobrelevando a competência cível; b)- Por razões de economia processual, evitando, por efeito dos incidentes inerentes ao pedido cível, retardar intoleravelmente o processo penal