44 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TRE2010-11-18

   6/08.1GAPTM-A.E1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   1. A perfeição do acto processual enviado através de telecópia deve ser

   • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • TRANSMISSÃO POR TELECÓPIA
2. TCAN2007-11-08só sumário

   01091/04.0BEBRG

   Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

   I - Findos os articulados, o processo é concluso ao juiz ou relator

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DEVER FUNDAMENTAÇÃO
3. TCAN2024-02-08só sumário

   01112/07.5BECBR

   Relator: Cristina da Nova (Por vencimento)

   1.Há impossibilidade de determinação da matéria coletável por método direto, em

   • MÉTODOS INDIRETOS, PRESSUPOSTOS, INVENTÁRIOS
   • QUANTIFICAÇÃO, ERRO E EXCESSO, PRETERIÇÃO DE FORMALIDADES LEGAIS
   • DIREITO DE AUDIÇÃO
4. TCAS2013-02-05só sumário

   04865/11

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Segundo o princípio da livre apreciação da prova, o Tribunal baseia

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • REGIME DE ANULAÇÃO DA VENDA EM PROCESSO TRIBUTÁRIO
   • ARTº.909, Nº.1, AL.C), DO C.P.CIVIL
   • ANULAÇÃO DO ACTO DE VENDA, NOS TERMOS DO ARTº.201, DO C.P.CIVIL
   • CONTEÚDO DA PUBLICIDADE DA VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL