JPsó sumário
442/2014-JP
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 442/2014-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A- S.A., com sede
64 resultados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 442/2014-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A- S.A., com sede
Relator: DANIELA COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 6 de Agosto de 2014, pelas
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA(n.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença Processo n.º 195/2016 - JP Matéria: Responsabilidade civil. Objeto: Indemnização por
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Matéria: Arrendamento urbano. (alínea g) do n.º 1, do art. 9º
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
como por o equipamento a funcionar de forma eficaz, de modo a obter as funcionalidades que tinha com o anterior fornecedor e respetivo equipamento e com menos custos”. É esta ... carta expedida a 10 de Fevereiro de 2013, e, sendo um contrato de execução continuada, a resolução não abrange as prestações vencidas anteriormente (artº 434º
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls.1, intentou uma acção declarativa
Relator: PAULA PORTUGAL
Demandada pretendesse acrescentar alguma sofisticação a nível de apresentação gráfica, animações ou outras funcionalidades como motores de pesquisa de dados, estes teriam de ser discutidos detalhadamente e influenciariam o preço ... nunca contestou; que posteriormente foram pedidas mais uma série de alterações que a Demandante continuou a aceder embora já excedentárias ao valor facturado; que não obstante as sucessivas interpelações
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: direitos e deveres de Condóminos. (alínea c), do nº 1
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (2ª sessão) COM PROLACÇÃO DE SENTENÇA Proc
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
junto da marca do telemóvel, mandasse verificar se o modelo que utilizava tinha a funcionalidade de barrar as chamadas de origem não identificadas; H. No dia 26 de Março ... Mobile, no sentido de trocar o telemóvel que possuía por outro modelo que tivesse funcionalidade necessária para barrar as chamadas de origem não identificadas, tendo o demandante trocado o telemóvel
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA Processo n.º 90/2013-JPCBR 1. - Identificação das partes Demandante:. Demandada: 2
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
SENTENÇA O demandante, A, com domicílio profissional no Funchal, instaurou a ação
Relator: FILOMENA MATOS
não usufruiu dos serviços, e a linha telefónica, 239 222222 deixou de ter a funcionalidade activa da busca automática com até então, cfr. doc.7 junto a fls. 14 e verso ... Demandante instou a Demandada via fax informando-a de que a linha continuava a efectuar reencaminhamento de chamadas, cfr. doc. 8 e 9, junto
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
fogão quando essa é uma funcionalidade essencial e normal nas construções urbanas de há pelo menos 50 anos para cá. E assim continua a ser mesmo que estejamos perante habitações
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA A demandante, A Lda., com sede no Funchal, instaurou a ação
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
pagamento de serviços de interesse comum. E a administração do condomínio tem o dever funcional de proceder à cobrança das contribuições dos condóminos para as despesas comuns e legitimidade processual ... Civil). No caso dos autos, apurou-se que o centro comercial, apesar de encerrado, continua a ter que fazer face a despesas comuns, quer de origem antiga quer actual, pelo
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
acumulando uma dívida de 1.162,79 €. Ora, o administrador do condomínio tem o dever funcional de proceder à cobrança das contribuições dos condóminos para as despesas comuns e legitimidade processual ... Código Civil), salvo em relação ao futuro e na condição de não continuar a ser aplicada a cláusula penal moratória. Ora, a demandante não pede a condenação do demandado
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (3ª sessão) COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Proc