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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
prédio urbano, tem subjacente a ideia de que se trata de terrenos que sejam contíguos fisicamente aos edifícios incorporados no solo. Não se atende a um “critério funcional” de “parte ... critério “material ou físico”, no sentido de que a parte componente implica contiguidade física e idêntica natureza. 4. A circunstância de o terreno e o prédio urbano comprados estarem separados
Relator: FERREIRA DE BARROS
1360º, n.º1 do CC, uma janela aberta em parede divisória de dois prédios contíguos, com 1,06 metros de altura, 55 cm de largura e distanciando 1,22 metros ... janela deita directamente para o prédio vizinho, não existindo obliquidade entre os dois prédios contíguos. O exercício de um direito decorridos que sejam vários anos sobre a sua constituição não
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
contratar, eram as de que o lote de terreno, em especial a metade contígua ao armazém do autor, não sofreria qualquer restrição quanto à sua área e posse por banda ... autor e que futuramente essa metade contígua ao armazém entraria no seu património, se justifica que, segundo a boa fé, os réus não exijam o cumprimento de um tal contrato
Relator: SERRA BATISTA
declarativa o A. apenas tem de alegar e provar a titularidade do prédio, a contiguidade deste com o vizinho e a não demarcação, constituindo a causa de pedir, neste tipo ... ainda que ficou a alegada titularidade do prédio por banda deste e a sua contiguidade como o daquele, deve a contestação improceder e a acção prosseguir para a sua fase
Relator: JOANA COSTA E NORA
genérico e potencial, relacionadas com o impacto de obras que se desenvolvem em prédio contíguo, sem concretizar de que modo a movimentação de terras constitui no caso um qualquer prejuízo
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
pressupostos de aplicação do regime da propriedade horizontal por inexistir um conjunto de edifícios contíguos funcionalmente ligados entre si pela existência de partes comuns afectadas ao uso de todas
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
rede de esgotos, de modo a que não haja escorrimentos para prédios contíguos
Relator: LUÍS CRAVO
qual se divide e estende pelo conjunto das três “lojas” arrendadas pela mesma senhoria, contíguas e interiormente ligadas entre si, quando resulta que o dito locado ajuizado se destinou, contratualmente
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
cujas descrições têm natureza meramente literal e declarativa; por conseguinte, em litígios sobre parcelas contíguas, o objeto da prova transfere-se do plano formal para o plano material, prevalecendo
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
largura, que existia ao longo das traseiras de quatro casas contíguas, praticamente encostado às respetivas portas das traseiras, em zona que integra o respetivo logradouro, quando se ignora quem criou
Relator: JOSÉ CRAVO
pelos RR., dono da obra, em acção instaurada pela A., proprietária de prédio urbano contíguo, contra aqueles, para ressarcimento de danos causados na execução do contrato de empreitada
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
risco de desmoronamento de um talude de um prédio, na confrontação com prédio contíguo que se encontra num nível de cerca de 4 metros abaixo, passível notoriamente de lesar pessoas
Relator: FRANCISCO XAVIER
ditas estruturas. VI. Assim, assiste-lhe o direito a exigir dos proprietários do prédio contíguo o acesso ao quintal da propriedade destes para colocação dos materiais, ferramentas e andaimes necessários
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
outro motivo não concretamente apurado, a entrega também tenha abrangido um imóvel contíguo ao adquirido. V. A retificação da área mencionada na descrição predial, a constituição da propriedade horizontal
Relator: SANDRA MELO
suportar terras e sem impermeabilização, num prédio a uma cota superior ao prédio imediatamente contíguo de cerca de 10 metros, que veio a desabar passados cerca de 5 meses
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
reconvindo que, como autor, intentou uma acção de preferência na aquisição do prédio contíguo. Não se pode invocar o disposto no nº3 do art.º 1379º do Cód. Civil para
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
servidão de passagem a favor do seu prédio e a favor do prédio contíguo, assim permitindo que aquele ficasse convencido de que o acordo ia ser respeitado, tanto mais
Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA
está obrigado a observar vários deveres objectivos de cuidado associados à existência, no espaço contíguo à circulação dos clientes, de escadas perigosas de acesso reservado a funcionários nas deslocações
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Não é importante que os prédios sejam contíguos, necessário é que estejam, um em relação ao outro, numa situação de desnível, de modo a que as águas que no prédio
Relator: MARIA JOÃO MATOS
sucederia com a alegação de que o requerido é proprietário de prédio contíguo ao dele próprio, contestando a exacta estrema de ambos, reivindica o direito de propriedade, ou um direito