Pesquisa jurídicaTogaAI

881 resultados

  6. JPsó sumário

    317/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    danos sofridos, pelo alegado incumprimento contratual, pois deixou de celebrar outros contratos de formação profissional, visto ter-se comprometido com a Demandada. A Demandada contestou, nos termos plasmados a fls.16 ... matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer. FACTOS

  7. JPsó sumário

    124/2016-JP

    Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. FUNDAMENTAÇÃO Os Factos Factos provados: 1-Os Demandantes são donos ... gás e energia eléctrica a consumidores finais no mercado doméstico espanhol (não empresarial, profissional ou industrial) 4-Os Demandantes aderiram inicialmente ao serviço de gás e em outubro

  9. JPsó sumário

    19/2007-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    inércia da Demandada obrigou a que os Demandantes tenham que recorrer a um profissional do ramo da construção civil, que orçou as obras necessárias para proceder à emenda dos defeitos ... nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais

  11. JPsó sumário

    105/2015-JP

    Relator: IRIA PINTO

    Sentença Relatório A demandante X, que usa como nome profissional X, Advogada, melhor identificada a fls. 3 dos autos, intentou, em 23/6/2015, contra o demandado X, melhor identificado ... apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras exceções ou nulidades

  12. JPsó sumário

    532/2017-JPPRT

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    pelo preço de 765,99€, um telemóvel novo, DUAL SIM, para uso pessoal e profissional, dado necessitar de substituir o seu aparelho, contra a garantia de disponibilidade do equipamento ... privação do uso, nomeadamente para fazer fotografias e vídeos em contexto familiar e profissional, para o que escolhera aquele telemóvel em concreto, bem como da angústia sofrida com a situação

  17. JPsó sumário

    776/2005-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    SENTENÇA Proc. n.º 776/2005 I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, advogada, com domicílio profissional na Avintes, Vila Nova de Gaia; Demandada: B, com residência na Travessa ... enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer

  18. JPsó sumário

    136/2006-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    SENTENÇA Demandante: A Demandado: B O Demandante intentou contra o Demandado a