CAAD-T
796/2025-T
IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges
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IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
IRS – Residência Fiscal.
fundos de investimento alternativo (FIAs) constituídos segundo a legislação de outro Estado
IRS. Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37º n.º 1 al
IRS - Residência Fiscal; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro; Prova da não residência em
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IRS – Remunerações de tripulantes de navios e embarcações. Tonnage Tax. Dever de
IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a Fundo de Pensões
IRS – Mais-Valias Imóveis – Herança Indivisa
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS – Mais valias imobiliárias.
IRS – Residência fiscal – Artigo 16.º do CIRS
IRS: A tributação dos planos de atribuição de ações a trabalhadores – Rendimentos
IRS – Prática de acto isolado de comércio – Sua tributação
IRS – Tonnage Tax- Benefício fiscal para a tripulação
IRS – Residência fiscal para efeitos do artigo 16.º do CIRS. Domicílio
IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Artigo 2º nº 4