PGR-CC
Parecer n.º 63/1988
Relator: GARCIA MARQUES
tentar dominar um individuo armado e aos tiros, integrante de um grupo de quatro, assaltantes de uma ourivesaria, foi por ele baleado, tendo ainda conseguido corajosamente ripostar com a arma
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Relator: GARCIA MARQUES
tentar dominar um individuo armado e aos tiros, integrante de um grupo de quatro, assaltantes de uma ourivesaria, foi por ele baleado, tendo ainda conseguido corajosamente ripostar com a arma
Relator: GARCIA MARQUES
local de trabalho, emoção essa resultante, por sua vez, de uma tentativa de assalto ao estabelecimento escolar a sua guarda, a cuja consumação a vitima se opos
Relator: MILLER SIMÕES
campo, envolvendo a execução de um golpe de mão por um grupo de assalto sobre um grupo inimigo, mesmo utilizando balas simuladas, e enquadravel no n 4 do artigo