373/21.1T8PTM.E2
Relator: ELISABETE VALENTE
(i) A legitimidade do requerente para representar a sociedade perante terceiros e
1000+ resultados
Relator: ELISABETE VALENTE
(i) A legitimidade do requerente para representar a sociedade perante terceiros e
Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro Sumário: Estabelece o
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Razões de auto responsabilidade, transparência, racionalização e celeridade subjazem às exigências
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1) Alegando, concluindo e pedindo o recorrido, nas contra
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora) I. A decisão de mérito proferida após
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (ao abrigo do disposto no art. 663º, n.º 7 do
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- O artigo 1555º do Código Civil ao atribuir direito de preferência
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Enquadramento – Rendimentos decorrentes da celebração de um contrato de exploração com a
Relator: LUÍS CRAVO
I – A recente Lei nº 65/2020, de 4 de novembro, veio estabelecer
Relator: ELISABETE VALENTE
I - O cominatório da falta de impugnação é referente a factos e
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
I- Foi intenção do legislador considerar comuns a todos os condóminos mesmo
Relator: JOSÉ CRAVO
I- De acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Decorre alguma dificuldade pelo facto da lei prever um incidente na
Relator: MANUEL BARGADO
I – A Lei n.º 54, de 16 de julho de 1913
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
I- A corrente jurisprudencial que tem uma visão interpretativa teleológica do artigo
Decreto-Lei n.º 52/2021 de 15 de junho Sumário: Estabelece o