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Relator: SILVA FREITAS
haver a restrição de apenas ser necessário justificar as respostas dadas aos factos provados, passando a ser necessário fundamentar a resposta aos factos dados como não provados, e, para além ... convicção, devendo ainda analisar as provas produzidas, explicando os motivos que o determinaram a optar por uma determinada resposta. III – O regime instituído após a última reforma do direito processual
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
convicção mediante uma análise critica das mesmas, explicando os motivos que o levaram a optar por uma determinada resposta e não por outra. IV. O recorrente que pretenda contrariar
Relator: GARCIA CALEJO
constantes na declaração. III - As respostas aos quesitos não têm que ser meramente afirmativas ou negativas, podendo também ser restritivas ou explicativas. As circunstâncias explicativas devem, todavia, conter
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
respectivos direitos autolimitados. III - As respostas aos quesitos não têm de ser, necessária e simplesmente, afirmativas ou negativas, podendo ser restritivas ou explicativas, desde que se mantenham dentro da matéria
Relator: FONTE RAMOS
própria questão. 2. As respostas aos artigos da base instrutória não têm de ser meramente afirmativas ou negativas, podendo ainda ser restritivas ou explicativas, desde que se mantenham dentro
Relator: MARTINHO CARDOSO
autos. A testemunha MR explicou que por conhecer a via em terra batida tem que se circular com muito cuidado e atenção. A testemunha AS explicou que já circulou ... condução cuidadosa. A testemunha AP explicou que o veículo tripulado pelo arguido no dia do acidente era instável. A testemunha FS explicou que a via onde ocorreu o acidente não
Relator: JOSÉ AMARAL
conclusão do relatório pericial aparente ser objectiva e implicitamente afastar qualquer outra hipótese explicativa de qualquer das causas de certo defeito alegadas pelas partes, é na consideração, explicação ou justificação ... apuramento da verdade, pois sem as despistar e refugiando-se na secura da resposta dada, deixa-se em aberto um espaço de dúvida, sempre de evitar e esclarecer até onde
Relator: ANSELMO LOPES
respostas às instâncias do Tribunal dispensam a percepção de outros contributos (mormente da imediação) para se avaliar da sua credibilidade, reflectindo total autenticidade e coerência, sendo, pois, fácil explicar
Relator: GOMES DE SOUSA
entre autoridades judiciárias com competência territorial para os fazer e executar e a respectiva resposta será feita pela mesma via, salvo disposição em contrário do presente artigo”. 4 - Há, pois ... privilegia-se como regra geral, o contacto directo entre autoridades judiciárias. 5 - O Relatório explicativo sobre a Convenção, de 29 de Maio de 2000, relativa ao auxílio judiciário mútuo
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
transpor para a motivação dos mesmos factos, julgando-os provados ou não provados, explicando neste caso a razão porque aquelas provas não conduziram à conclusão do investigador. VI - A remissão ... não como idóneos e/ou credíveis certos meios de prova, em detrimento de outros, explicando os motivos lógicos e racionais que determinaram a convicção formada. IX - Não cabe ao julgador
Relator: CARLOS QUERIDO
reflexos e a coordenação psicomotora, gerando alterações sensoriais, com lentidão na percepção, na resposta e na avaliação do risco. 7. Perante um cenário de “normalidade” (recta de asfalto ... contrária, embatendo no veículo que seguia em sentido oposto, não sendo demonstrada outra razão explicativa, face às regras da experiência comum e às consequências cientificamente provadas da taxa de alcoolemia
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
conclusão do relatório pericial aparente ser objectiva e implicitamente, porventura, afastar qualquer outra hipótese explicativa de qualquer das causas alegadas pelas partes, é na consideração, explicação ou justificação cabal ... apuramento da verdade, pois sem as despistar e refugiando-se na “secura” da resposta dada, deixa-se em aberto um espaço de dúvida, sempre de evitar e esclarecer até onde
Relator: MARTINHO CARDOSO
honra e consideração… Ora como muito bem diz a arguida na brilhante resposta que apresentou ao presente recurso, por mais que custe à recorrente, a verdade é que a decisão ... feito com base no depoimento das pessoas que diariamente trabalham no serviço e que explicaram a ausência de regras e circuitos, relatando repetidamente os mesmos episódios que ilustram a ausência
Relator: VERA SOTTOMAYOR
fundamentação o laudo de junta médica no qual os Srs. Peritos Médicos, por maioria, explicaram de forma clara e concisa as razões pelas quais atribuíram a IPP ao sinistrado, indo ... avaliação do sinistrado, o que os levou a divergir em conformidade com as respostas aos quesitos formulados pela Seguradora. III - Os Srs. Peritos Médicos não têm de justificar das razões
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
Código de Processo Civil, a fundamentação de facto da sentença que não contém qualquer resposta (seja como facto provado, seja como não provado) à relação de causalidade entre as anteriores ... posto que não é função desta ser inovadora face à fundamentação da sentença, mas explicativa daquela convicção. (Sumário da Relatora
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
parágrafos e de palavras entre o corpo da motivação e as conclusões apresentadas em resposta convite ao aperfeiçoamento – formulado no termos do disposto no artigo 417º ... convite para apresentação das conclusões em falta, no qual foi explícita e minuciosamente explicado ao recorrente em que consistiam as conclusões e como deveriam ser elaboradas – com a advertência
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
feita pelo Notário no instrumento (escritura de testamento) de que este foi lido e explicado em voz alta à testadora, na presença simultânea de todos os intervenientes, não fornece qualquer ... apresentado. VI. Como decorre do art. 389º do CC a “força probatória das respostas dos peritos é fixada livremente pelo tribunal”, mas no caso de uma perícia destinada a exprimir
Relator: PAULO GUERRA
1. Se a prova baseada nas declarações da vítima, sendo legal e
Relator: ALBERTINA PEDROSO
obtenção do valor da justa indemnização. III – Muito embora a força probatória das respostas dos peritos seja fixada livremente pelo julgador, atendendo à especial conformação legal da avaliação em processo ... laudo pericial e das explicações prestadas que os Senhores Peritos indicados pelo Tribunal explicaram globalmente melhor e mais aprofundadamente no confronto com o que constava no acórdão arbitral, os critérios
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
495º do CPP, não dando nunca ele qualquer resposta nem comparecendo, conclui-se haver o Tribunal a quo envidado todos os esforços que lhe eram exigíveis para formar ... pagamento à assistente de quantia alguma por conta da indemnização a ela devida, não explicando também essa sua atitude de menoscabo pelos respectivos deveres, existem fundamentos sérios o bastante para