62 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-A2019-02-01

   96/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
2. CAAD-A2018-06-06

   89/2017-A

   reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador

   • Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
3. CAAD-A2017-12-19

   53/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral
4. CAAD-A2019-05-13

   134/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
5. TCAS2010-01-21só sumário

   05658/09

   Relator: RUI PEREIRA

   para recrutamento de assistentes e de professores-adjuntos, bem como dos concursos de provas públicas para recrutamento de professores-adjuntos e de professores-coordenadores no âmbito do estatuto da carreira

   • ENSINO POLITÉCNICO
   • CONCURSO PARA PROFESSOR-COORDENADOR
   • INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO JÚRI
6. CAAD-A2017-01-17

   43/2016-A

   Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
7. CAAD-A2017-01-05

   42/2016-A

   Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
8. CAAD-A2018-10-29

   91/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
9. CAAD-A2019-04-08

   132/2018-A

   Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral
10. TCAN2007-04-19só sumário

    00339/02-PORTO 00340/02- PORTO

    Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso

    específico de substituição do presidente do júri nomeado para concurso de provas públicas de professor-coordenador do ensino superior politécnico, dever-se-á recorrer ao regime geral de substituição previsto

    • PROFESSOR COORDENADOR
    • ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
    • JÚRI CONCURSO
    • SUBSTITUIÇÃO
    • PRINCÍPIOS IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA
    • DL N.º 204/98
11. CAAD-A2018-05-07

    52/2017-A

    Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
12. CAAD-A2018-04-16

    49/2017-A

    Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP

    • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - competência do Tribunal Arbitral - ilegitimidade passiva
13. CAAD-A2016-08-11

    88/2015-A

    retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação; anulabilidade dos contratos administrativos; tempestividade

    • emprego público - Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245 da estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação
    • anulabilidade dos contratos administrativos
    • tempestividade
14. TCAN2005-03-10só sumário

    00062/04

    Relator: Dr. João Beato Oliveira de Sousa

    Julho, não é aplicável aos concursos de provas públicas para recrutamento de professores-coordenadores do Ensino Superior Politécnico, objecto do procedimento especial regulado no DL n.º 185/81

    • PROFESSOR-COORDENADOR
    • PROVAS PÚBLICAS
    • AUDIÊNCIA DE INTERESSADOS
15. TCAN2016-07-01só sumário

    01462/10.3BEPRT

    Relator: Alexandra Alendouro

    inerentes à capacidade científica, técnica e pedagógica para o desempenho de funções de professor coordenador de Instituto politécnico.* * Sumário elaborado pelo Relator

    • CONCURSO; PROFESSOR COORDENADOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
    • DIVULGAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELECÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO; PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
16. TCAN2007-10-04só sumário

    01300/06.1BEPRT

    Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela

    impõe ou justifica que atentas as funções de professor catedrático, a coordenação do grupo científico para efeitos de integração em comissão coordenadora do Conselho Científico da Faculdade de Economia

    • CONTENCIOSO ELEITORAL
    • PROFESSOR COORDENADOR
    • CONSELHO CIENTÍFICO
    • PROFESSOR CATEDRÁTICO
    • FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
17. TCAS2026-02-25só sumário

    113/14.1BEALM

    Relator: LUÍS BORGES FREITAS

    É perentório o prazo previsto no artigo 24.º-A do Estatuto

    • CONCURSO DOCUMENTAL PARA RECRUTAMENTO DE UM PROFESSOR COORDENADOR
    • ESTATUTO DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
    • ARTIGO 24.º-A DO ESTATUTO DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
    • PRAZO DE PROFERIMENTO DAS DECISÕES FINAIS DOS JÚRIS
    • PRAZO ORDENADOR
    • PRAZO PERENTÓRIO
18. TCAS2025-07-15só sumário

    717/18.3BELRA

    Relator: MARIA HELENA FILIPE

    • INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
    • PROFESSOR COORDENADOR
    • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
    • POSICIONAMENTO EM ÍNDICE E ESCALÃO REMUNERATÓRIO
    • REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
19. TCAN2025-07-11só sumário

    01134/21.3BEBRG

    Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

    • AÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA O INSTITUTO POLITÉCNICO (...)
    • ATO DE SERIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS AO CONCURSO DOCUMENTAL PARA PROMOÇÃO À CATEGORIA DE PROFESSOR COORDENADOR
    • NÃO VERIFICAÇÃO, NO CASO, DO FUNDAMENTO DE SUSPEIÇÃO QUE O TRIBUNAL A QUO ENTENDEU ESTAR PRESENTE
    • PROVIMENTO DO RECURSO DO RÉU/IP
20. TCAN2024-01-19só sumário

    00344/19.8BECBR

    Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

    • AÇÃO ADMINISTRATIVA; ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO; REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
    • ACUMULAÇÃO DE 6 MENÇÕES MÁXIMAS CONSECUTIVAS DE “EXCELENTE”; INGRESSO NA CATEGORIA DE PROFESSOR COORDENADOR; ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
    • IMPOSSIBILIDADE DE BENEFICIAR DUAS VEZES DA ATIVIDADE CURRICULAR DOS MESMOS ANOS PARA DUAS ALTERAÇÕES E VALORIZAÇÕES PROFISSIONAIS SUBSEQUENTES