32 resultados nos descritores e sumários · 507 no texto integral
Relator: MARIA PERQUILHAS
arguido, na rede social “Facebook”, imputou ao assistente a prática de “burlas”, de “desvio de dinheiro” e de “pagamentos ilícitos”, e tais imputações carregam um significado suficientemente ofensivo da honra
Relator: CRISTINA BRANCO
possa considerar-se existir um excesso de linguagem na seguinte publicação feita no facebook «Vivo numa aldeia mas realmente tenho um vizinho ordinário. Faleceu uma pessoa fantástica de respeito
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
consentimento. Porém, nenhum consentimento obteve da mesma para proceder à publicação na rede social Facebook do vídeo que realizara, bem sabendo que, por tal via, alargaria incomensuravelmente o universo
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
ofendida. III. Da simples leitura dos comentários alegadamente publicados pelo Arguido na rede social Facebook resulta que o mesmo está a aludir a determinadas pessoas que integram a Guarda Nacional
Relator: NUNO GARCIA
dão cobertura a esta atividade ilícita.”, inserida pelos arguidos em “comunicado” numa página do Facebook não consubstancia o crime de ofensa a organismos, serviço ou pessoa coletiva previsto e punido
Relator: ALCIDES RODRIGUES
afirmações produzidas e divulgadas pelo Réu, ex-árbitro de futebol, através de rádio, Facebook, Youtube, televisão, email, entre outros, imputando ao Conselho de arbitragem da FPF como um todo
Relator: NUNO GARCIA
ocorre quando o agente publicou o comentário alegadamente difamatório nas páginas da rede social Facebook e do Google Business, sítios da internet de divulgação dos serviços da assistente, e não
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
simpatizantes e os membros das claques, através de reuniões e por mensagens no “facebook”, a fim de evitar comportamentos violentos, físicos ou verbais
Relator: PAULA DO PAÇO
levantando a mão à trabalhadora e ter divulgado junto de terceiros, as mensagens do facebook da trabalhadora que imprimiu, visando humilhar, depreciar, marginalizar, causar desconforto e mal-estar na trabalhadora
Relator: ALDA CASIMIRO
possibilitassem a determinação dos responsáveis pela manutenção de determinados blogues e páginas de Facebook e fazer com que cessassem ta actividade, dúvidas não subsistem de que o mecanismo processual adequado
Relator: JOÃO AMARO
previsível absolvição do arguido. IV - Resulta das regras da experiência que as “conversas"via “Facebook"e os “sms” enviados dos telemóveis são, atualmente,um palco para verificação das mais variadas
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
identificação completa, morada e endereço de correio electrónico do titular de determinado blog, facebook ou outra rede social, bem como, o IP de criação dessa rede social