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Relator: VERA SOTTOMAYOR
diligências probatórias requeridas pelo trabalhador têm de se mostrar pertinentes para o esclarecimento da verdade e não podem ser consideradas pelo empregador de patentemente dilatórias ou impertinentes, o que significa
Relator: JOSÉ FLORES
levantamento do sigilo e a inquirição destas testemunhas foi essencial para o esclarecimento da verdade, como resulta da motivação de facto da sentença sob recurso, inexiste nulidade. Por princípio
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
autos, se pode concluir pela imprescindibilidade do depoimento daquelas pessoas para o esclarecimento da verdade material. 4. Na audiência final das acções, incidentes e procedimentos cautelares, cabe exclusivamente ao juiz
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
actualmente pacífico que, em sede de declaração inicial do risco, a obrigação de esclarecimento e verdade a cargo do segurado não se dirige tão só para as respostas
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
acareação realizada entre diversas testemunhas, o que revela o forte propósito de esclarecer a verdade dos factos e de realização de justiça no caso concreto, segundo padrões de isenção
Relator: HELENA BOLIEIRO
pois não é necessário que a declaração falsa influencie, de forma efectiva, o esclarecimento da verdade, nem que, em concreto, tenha criado esse risco. É também um crime de mera
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
solicitando ou requisitando o documento em falta quando o mesmo seja necessário ao esclarecimento da verdade, assim se conferindo à parte uma verdadeira efetividade do acesso à justiça tal qual
Relator: AUSENDA GONÇALVES
sobre os factos criminosos investigados e liberto ainda do dever de o fazer com verdade, sob pena de ser sancionado criminalmente. II - Por isso, estando em causa a posição interessada ... crime ou de um crime conexo, numa postura de colaboração na procura da verdade material, esclareçam a sua responsabilidade criminal, se nisso expressamente consentirem, sem que essa sua prestação seja
Relator: ALBERTINA PEDROSO
obstáculo, requisitando o documento em falta quando o mesmo seja necessário ao esclarecimento da verdade, assim se conferindo à parte uma verdadeira efectividade do acesso à justiça tal qual
Relator: HENRIQUE ANDRADE
disposto no artº528.º do mesmo diploma, e os (documentos) necessários ao esclarecimento da verdade, como se estatui no artº535.º do CPC. II - A actual redacção do nº2
Relator: AZEVEDO MENDES
consignado, deferindo-o ou indeferindo-o em função da sua necessidade para o esclarecimento da verdade
Relator: Rui Pereira
risco de parcialidade na actividade administrativa, enquanto a segunda tem por finalidade esclarecer a verdade material, prescrevendo o contraditório, não pondo em perigo a imparcialidade que o artigo 44º
Relator: GARCIA CALEJO
poder-dever de o tribunal diligenciar pela obtenção de informações necessárias ao esclarecimento da verdade – arts. 265º, nº 3, e 535º, nº 1, do CPC -, não deixa de competir
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
Juiz ordenou a junção de documentos, é porque a entendeu necessária para o esclarecimento da verdade, com vista a uma boa decisão, devendo concluir-se que o magistrado actuou
Relator: MARIO TORRES
efeito, determinar que lhe sejam remetidos informações ou elementos que repute convenientes ao esclarecimento da verdade, desde que se verifiquem os pressupostos enunciados na conclusão anterior e desde
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
depoimentos não impede que dele se possa socorrer o tribunal para melhor esclarecimento e apuramento da verdade, segundo livre apreciação dos mesmos, desde que conjugados com os demais meios probatórios
Relator: EDGAR VALENTE
seja insanável, pois o tribunal dispõe de meios (de prova) suscetíveis de a esclarecer. V – Na verdade, estando em causa a existência de uma doença e seus reflexos efetivos ... considerado (ou pelo menos, tê-la considerado de imediato) insanável, mas sim procurar esclarecê-la através de prova pericial, não se ficando pela valoração unilateral de meios de prova apresentados
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
podendo, designadamente, ser configurada quando, em resultado de violação culposa de deveres de verdade, informação e esclarecimento, vem a ser celebrado um contrato que, apesar de válido e eficaz, não
Relator: RIBEIRO MENDES
doutrina portuguesa afirma que este ultimo tem o dever de contribuir para o esclarecimento integral da verdade material, ao passo que o primeiro, estando embora vinculado aos ditames das exigencias
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
ordenar todas as provas que se lhe afigurem necessárias para esclarecer os factos em discussão e fixar a verdade judicial prática, sendo que a necessidade / pertinência / exigência da descoberta