CAAD-T
877/2025-T
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
1000+ resultados
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRS - Ajudas de custo – Despesas de Representação – Ónus da prova
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
IRS; Mais valias, Reinvestimento.
Residência Fiscal, domicílio fiscal e ónus da prova.
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
IRS. Residente Não Habitual e Registo. Aplicação temporal do regime.
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
IVA; Transmissão de bens e prestação de serviços de construção civil; instalação
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
IVA - Bónus cruzados - Exclusão do valor tributável - Artigo 16.º, n.º
IRS – Transparência Fiscal – Dedução à coleta
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRS – Dupla Tributação Jurídica Internacional –. Falta de meios probatórios.
IRS. Residência Fiscal.
IRS – Residente não habitual.
IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges