UE
Diretiva (UE) 2009/29
DIRECTIVA 2009/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
67 resultados
DIRECTIVA 2009/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
DIRECTIVA 2009/41/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/106/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2008/50/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A Directiva 76/308/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1976, relativa
DIRECTIVA 2008/6/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2007/46/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que aplica a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
DIRECTIVA 2006/49/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2006/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que
DIRECTIVA 2005/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/45/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/109/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
O principal objectivo da presente directiva consiste em, por um lado, assegurar
DIRECTIVA 2004/40/CE DO PARLAMENTO EUROPEU
DIRECTIVA 2004/17/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/18/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/38/CE DO PARLAMENTO EUROPEU