292 resultados

1. PJ

   Documento RELATORIO__2017_web

   PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

2. PJ

   Documento Rel_anual_de_atividades__Provedor_de_Justica_2015

   PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

3. PJ

   Documento Relat2020%20_Relatorio

   Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

4. PJ

   Documento Relat2021%20_PJ_final

   Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

5. PJ

   Documento Relat2021web

   PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

6. PJ

   Documento Relatorio2005_vol_II

   Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume II Lisboa

7. PJ

   Documento Relatorio_AR_2015

   PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

8. PJ

   Documento Relatorio_AR__2012_2v

   PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO

9. PJ

   Documento Relatorio_AR__2012_v3

   PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO

10. PJ

    Documento relatorio_2016

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

11. JPsó sumário

    144/2005-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    Acta de Audiência de Julgamento Sentença (n.º 1, do art. 26º

    • USUCAPIÃO - COMPETÊNCIA DO JULGADO DE PAZ - SERVIDÃO DE PASSAGEM - DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA - PRÉDIO URBANO
12. JPsó sumário

    14/2013-JP

    Relator: ELISA FLORES

    Processo: 14/2013-JP III ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos vinte e seis

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM USUCAPIÃO