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Relator: MOREIRA DO CARMO
relevante, assumindo aquelas inteiramente os direitos e obrigações dele emergentes e criando, com tal estabilidade da relação contratual, a fundada e legítima confiança na contraparte em que se não invocaria
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
transação, a relação jurídica substancial ficou tendo, em consequência da transação, a mesma estabilidade e certeza que uma relação jurídica definida por sentença transitada em julgado. III - Porque assim, não
Relator: FONTE RAMOS
harmonioso, devendo os pais actuar com suficiente colaboração, sensatez e prudência na prossecução da estabilidade afectiva e emocional da criança) -, salvo se o desacordo se fundamentar em razões factuais relevantes
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
passarem a ser exercidas em exclusivo pelo progenitor sobrevivo não afasta, no interesse da estabilidade emocional e desenvolvimento do menor, a possibilidade de ele estabelecer com terceira pessoa um acordo
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
factos novos, sob pena de violação dos princípios estruturante do processo civil da estabilidade da instância, do dispositivo e do contraditório. 3- Na fase de recurso também não é admitido
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
inacção ou a negligência do titular do direito no seu exercício e assegurar a estabilidade e a segurança das relações jurídicas. II - O tribunal não pode suprir ex-officio
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
este instituto situa-se no ponto de encontro entre a segurança na estabilidade das relações contratuais com o princípio da boa-fé que domina o direito das obrigações
Relator: MOREIRA DO CARMO
factum proprium; b) uma justificação para essa confiança, ou seja, que essa confiança na estabilidade do factum proprium seja plausível e, portanto, sem desacerto dos deveres de indagação razoáveis
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
sempre que possível, na companhia dos pais, sendo isso relevante para a sua estabilidade emocional e adequada estruturação da sua personalidade, pelo que a possibilidade de os reunir deve
Relator: RUI MACHADO E MOURA
comunhão de mesa, leito e habitação que deve perdurar, em termos de estabilidade, por um período temporal superior a dois anos, comportando-se os membros dessa união, no fundo, como
Relator: SÍLVIO SOUSA
relativamente ao Banco Espírito Santo, S.A., tendo em vista “ a prossecução da tutela da estabilidade e segurança do sistema financeiro, para prevenir o risco sistémico e a corrida aos depósitos
Relator: Mário Rebelo
distinta dos elementos que a integram. Ou seja, um conjunto de bens organizados com estabilidade e autonomia suficientes para a realização de uma actividade de natureza comercial ou industrial.* * Sumário
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
denominados efeitos putativos, para além de deverem decorrer, em princípio, da necessidade de estabilidade das relações jurídico-sociais, dependem, em grande parte, de períodos dilatados de tempo em que tais
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
apenas implícita, de considerar legal a modificação verificada. 9. Não viola os princípios da estabilidade subjectiva, da concorrência e do formalismo procedimental a não exclusão e consideração, na avaliação final
Relator: ALBERTINA PEDROSO
artigo 162.º do CSC, estabelece um regime de excepção quanto ao princípio da estabilidade da instância e à regra da necessidade de habilitação do sucessor da parte falecida
Relator: João Beato Oliveira Sousa
interior de edifícios ou suas frações que não impliquem modificações na estrutura de estabilidade, das cérceas, da forma das fachadas, da forma dos telhados ou coberturas ou que não impliquem
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
recorrente não buliu com o objecto do processo, não pôs em causa a estabilidade da instância, nem extravasou os ditames e limites do aperfeiçoamento, ou seja, não extravasou o despacho
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
caso os interesses individuais dos credores e os da sociedade em geral, considerando a estabilidade do sistema financeiro
Relator: ISAÍAS PÁDUA
comunhão de mesa, leito e habitação que deve perdurar, em termos de estabilidade, por um período temporal superior a dois anos, comportando-se os membros dessa união, no fundo, como
Relator: Mário Rebelo
esgotamento do poder jurisdicional do juiz, tem por base a necessidade de assegurar a estabilidade das decisões dos tribunais mas não é absoluto, já que sofre de algumas limitações