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Relator: Ana Patrocínio
experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. IV – Para que a Administração Tributária
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
fazer, e tratando-se de um processo de natureza urgente, recomendam a cautela / ponderação / razoabilidade, que se determine a imediata reparação do vício, evitando-se delongas com devoluções, baixas
Relator: Paulo Moura
experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
cláusulas que o réu entendesse por convenientes deve colher interpretação, em termos de razoabilidade e boa-fé, no sentido de, caso os imóveis fossem vendidos, deverem sê-lo pelo respetivo
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
cometimento do ilícito conjugal. 4 – A proporção, a adaptação às circunstâncias, a objectividade, a razoabilidade e a certeza objectiva são as linhas motrizes de actuação da equidade e a indemnização
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
entrega em momento tardio e para além do período temporal que, em termos de razoabilidade e nas circunstâncias do caso, se considere normal e expectável para que essa entrega
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto - não
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
visa obter uma reapreciação autónoma sobre a razoabilidade da decisão do tribunal a quo quanto aos pontos de facto especificados pelo recorrente como incorretamente julgados. II. Nesta situação o tribunal
Relator: VÍTOR AMARAL
subsunção jurídica, na procura da justa composição do litígio, fazendo apelo a dados de razoabilidade, equilíbrio, normalidade, proporção e adequação às circunstâncias concretas. 7. - Provando-se que o lesado padeceu
Relator: Helena Ribeiro
requerente, que permitam ao julgador, com base numa análise conscienciosa, assente num juízo de razoabilidade, antever que as consequências alegadas, verificar-se-ão, com um grau de probabilidade suficiente, para
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
lacunas e hesitações, entre muitos outros factores de aferição na sua concatenação com a razoabilidade, normalidade e regras da experiência e a conjunção com a restante prova produzida
Relator: JOSÉ AMARAL
quando evidente e até mesmo incontornável, face à substância do decidido e à razoabilidade do seu sentido lógico. VIII. De todo o modo, sempre a questão da referida abrangência ficou
Relator: Tiago Miranda
não sendo desproporcionalmente difíceis de levar a cabo, nem, segundo um critério de razoabilidade, praticamente inexigíveis, permitiriam confirmar ou tornar mais consistentes – ou infirmar ou tornar mais inconsistentes – os indícios
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
onerado por hipoteca sendo possível, em nada colide com princípios da proporcionalidade e de razoabilidade pois, para além de finalidades dissemelhantes, obedecem a regimes jurídicos distintos. VI - Enquanto a hipoteca
Relator: MARGARIDA BACELAR
serviram de fundamento à decisão recorrida, mas antes uma reapreciação autónoma sobre a razoabilidade da decisão do tribunal a quo quanto aos “concretos pontos de facto” que o recorrente especifique
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
superveniente impuserem decisão diversa ou seja, se for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 10. Isto porque o Tribunal de recurso está privado
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
créditos sobre a insolvência – impõem, por aplicação de um princípio de proporcionalidade ou razoabilidade, que aquela revogação só possa fundamentar-se numa conduta dolosa do devedor que seja causa
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ocorrido de modo diferente), mas tão só, de acordo com os critérios de razoabilidade essenciais à prática do Direito, criar no espírito do julgador um estado de convicção, assente
Relator: MOREIRA DAS NEVES
natureza, morosa. III - Do juiz de instrução criminal exige-se um juízo prudencial, de razoabilidade, com ponderação de todos os elementos que no caso concreto se afigurem potenciadores dessa excecionalidade
Relator: Carlos de Castro Fernandes
experiência comum, indiciem, segundo padrões de avaliação e aferição pautados por critérios de razoabilidade e normalidade, um determinado resultado como o mais legitimamente atendível. IV – Para que a Administração Tributária