1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
suspensa na sua execução pelo período de 1 ano. 34. O arguido apresenta uma personalidade agressiva e impulsiva. * III. FACTOS NÃO PROVADOS Não se provaram quaisquer outros factos, sendo certo ... estupefacientes, ameaças, roubo, detenção de arma proibida e condução sem habilitação legal – evidencia uma personalidade desconforme ao direito e ao ordenamento jurídico vigente, com um manifesto e reiterado desrespeito pelos
Relator: FERNANDO VENTURA
medida da pena unitária são considerados, em conjunto, os factos e a personalidade do agente. Como ensina Figueiredo Dias, nesse esforço de determinação «Tudo deve passar-se... como ... tipo de conexão que entre os factos concorrentes se verifique. Na avaliação da personalidade - unitária – do agente relevará, entretanto, a questão se saber se o conjunto dos factos é reconduzível
Relator: JORGE SIMÕES RAPOSO
ponderem concomitantemente as circunstâncias concretas do caso, a vida anterior do agente, a sua personalidade, a evolução da personalidade durante a execução da pena de prisão e a compatibilidade ... defesa da ordem e da paz social IV. - A existência de alguma evolução da personalidade durante a execução da pena pode não bastar para justificar a libertação condicional
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
desrespeito pelas regras de edificação não ofende o núcleo essencial dos direitos de personalidade decorrentes do exercício do direito de propriedade, como sejam o direito à segurança, o direito ... vedação, com o que se salvaguardam em simultâneo quer o exercício dos direitos de personalidade invocados pelo A., ora Recorrente, quer os factores de estética e de beleza da paisagem
Relator: RICARDO SILVA
constatou-se uma relação de criminalidade, entre a manifestação de certos instintos sexuais da personalidade e a inclinação ao comportamento delituoso incendiário, pois que no complexo das motivações subjectivas ... precisamente, a peculiar sensação estimulante do fogo pode manifestar-se com facilidade em personalidades débeis, como as das crianças ou dos anciãos, pois no comportamento incendiário a chama, ao estender
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
produção da prova, com o conhecimento da identificação da testemunha, das características da sua personalidade e memória, com a apreciação dos elementos pessoais reveladores da credibilidade da testemunha, por exemplo
Relator: MOREIRA DAS NEVES
aquelas cuja finalidade se prende com a proteção de direitos fundamentais relacionados com a personalidade humana, como a privacidade, a imagem ou a palavra. IV. A verificação da justa causa
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
previsto ou representado os elementos constitutivos do tipo objetivo, assim revelando a sua personalidade contrária ao direito, para uns, ou uma atitude contrária ou indiferente perante a proibição legal revelada
Relator: PAULO GUERRA
culpa agravada, como a uma culpa atenuada, tudo dependendo das características da personalidade do agente reflectidas no facto. 5º - Em suma, o agente imputável diminuído: · pode ser sancionado
Relator: FÁTIMA FURTADO
Código de Processo Penal. III – Quando a omissão na sentença dos factos atinentes à personalidade e condições de vida do arguido radiquem na impossibilidade de realizar prova sobre esses factos
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
pode determinar uma culpa agravada, como uma culpa atenuada, tudo dependendo dos traços de personalidade do agente reflectidos no facto. V – Na situação concreta em avaliação, sendo a imagem global
Relator: EDUARDO AZEVEDO
audiência sob pena de considerar-se sanada. 4- Não se justifica a desconsideração da personalidade colectiva perante a situação de duas sociedades por quotas em que no essencial prova
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
direito à identidade pessoal, ao direito de constituir família e ao direito geral de personalidade do investigante (artigos
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
reconhecida apenas em casos pontuais, em que de forma gravosa estes veemafetados direitos de personalidade. Então se fundando a indemnização num dano direto e não reflexo. 5- A diminuição
Relator: ORLANDO GONÇALVES
comportamento grosseiro para com a visada; um comportamento como o descrito atinge a personalidade moral da visada em geral e designadamente a honra e consideração desta em termos de honestidade
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
este preceito legal foi redigido numa época em que o condomínio não gozava de personalidade judiciária, estatuto processual que entretanto o Condomínio alcançou na sequência da reforma
Relator: FÁTIMA FURTADO
produção da prova sem os necessários elementos fáticos relativos às condições de vida e personalidade do arguido e sem sequer fazer tentativa de os obter, o tribunal comete a nulidade
Relator: VASQUES OSÓRIO
condições de vida e conduta anterior e posterior do agente e da sua revelada personalidade, análise da qual resultará como provável, ou não, que o agente irá sentir a condenação
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
modo a permitir conhecer a realidade concreta dos crimes anteriormente cometidos e a personalidade do arguido, o que passa, designadamente, pelo esclarecimento do seu percurso de vida. IV - A inclusão
Relator: LUÍS RAMOS
juízo de que ele não praticará novos crimes. II - Na ponderação da personalidade do agente, as condições da sua vida, a sua conduta anterior e posterior ao crime e circunstâncias