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Relator: EVA ALMEIDA
Mais do que um poder, a gestão processual é um dever do juiz, que, uma vez iniciado o processo por impulso da parte, deverá adoptar uma postura proactiva, norteada pela ... considera que facilitará (agilizará) a realização dos fins do processo. III - O guião processualmente previsto pode e deve ser alterado quando tal se justifique, nos termos previstos nos artigos
Relator: ALBERTINA PEDROSO
Tendo presente a intenção do legislador e ainda o dever de gestão processual do juiz, a quem incumbe, por força do artigo 6.º, n.º 1, do CPC, dirigir ... processo e providenciar pelo seu andamento célere, isto sem prejuízo do ónus de impulso especialmente imposto pela lei às partes, mal se compreenderia que estando pendente em tribunal processo executivo
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
promover o andamento processual; 3) Para que haja lugar à deserção da instância é indispensável que a parte esteja obrigada a promover o impulso e o não faça, nos termos
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
juiz na direção do processo e dos impulsos que emergem de outras disposições gerais que integram o poder de gestão processual ou os princípios da adequação formal, simplificação, agilização
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
qual o processo passou a aguardar o impulso das partes, com o conhecimento destas, e se constata a total inércia processual; - Verificando-se não ter ocorrido total inércia das partes
Relator: Joaquim Cruzeiro
pode ser concedida pelo tribunal, não apenas por impulso das partes, mas também oficiosamente, inclusive após a elaboração da conta – momento processual em que se fica a conhecer o valor
Relator: ALBERTINA PEDROSO
gestão processual, conjugando-se este dever e aquele princípio para se obter com brevidade e eficácia a justa composição do litígio, mas tudo sem prejuízo do ónus de impulso especialmente
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
proferida sentença em 1ª instância, não podendo, consequentemente, ter-se por verificada, mesmo por impulso oficioso do Tribunal, apenas na fase de recurso. III. Tendo no caso dos autos sido ... houve pronúncia expressa sobre a ineptidão da p. inicial, o seu conhecimento em momento processual posterior está vedado a este Tribunal da Relação, devendo essa nulidade julgar-se sanada
Relator: RUI MACHADO E MOURA
deserção da instância resulta da falta, negligente, de impulso da parte em promover o andamento do processo quando só a ela incumbe fazê-lo; - Por isso, a deserção da instância ... pretende combater a eternização dos processos quando a parte que está onerada com o impulso da instância revela desinteresse ou inércia na tramitação destinada a prover à resolução do litígio
Relator: LUÍS MIGUEIS GARCIA
requerido para a digitalização. III) - O art. 542º, do CPC expressa causas de atuação processual como litigante de má-fé, nomeadamente quem, do modo aí previsto - com dolo ou negligência ... cooperação” (nº.s. 1 e 2, c)), que aqui não ocorre; no quadro de impulso a uma reponderação de posição, não é contraditório que se mantenha a inicialmente adoptada
Relator: ANA BACELAR
decisão recorrida, que sustentam a pena única imposta ao arguido, encontram justificação na postura processual que adotou, permitindo concluir, sem hesitação, que revela dificuldade de interiorização da importância dos bens ... são indiferentes as consequências das suas condutas, e que revele dificuldades no controlo dos impulsos relacionados com a satisfação das necessidades mais imediatas. III - Num universo situado entre 2 anos
Relator: CRISTINA NEVES
entanto, não existindo no âmbito do processo tributário norma que possibilite o impulso da execução pelos credores comuns, a penhora prévia, em sede de execução fiscal, da casa de morada ... para a sustação da execução: que ambos os processos se encontrem na mesma dinâmica processual. VI – A manutenção da sustação no processo comum deixaria o exequente sem qualquer tutela
Relator: SÓNIA MOURA
Civil, mas não impede o conhecimento de uma questão diferente relativa ao mesmo objeto processual. 4. A revisão periódica da medida de acompanhamento, prevista no artigo 155.º do Código ... termo do prazo fixado na sentença para esse efeito, enquanto esta depende do impulso das pessoas a quem a lei confere para tal legitimidade e assenta na invocação da alteração
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
obteve no caso concreto. De outro modo, no plano formal, não haverá interesse processual em promover a revisão dos factos controvertidos. 6 – Apenas ocorre um quadro de vício de contradição ... fundamentação da decisão de facto. 7 – O processo só se inicia sob o impulso da parte, mediante o respectivo pedido e são as partes que circunscrevem o thema decidendum, requerendo
Relator: CRISTINA NEVES
Não existindo no âmbito do processo tributário norma que possibilite o impulso da execução pelos credores comuns, a penhora prévia, em sede de execução fiscal, de um imóvel, encontrando ... artº 794 do C.P.C.: que ambos os processos se encontrem na mesma dinâmica processual. II-A manutenção da extinção da instância no processo comum, num caso em que não existem
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
consoante a respetiva natureza e função dentro da tramitação da ação. 2. Num modelo processual que comete ao Tribunal a direção ativa dos termos da ação e a promoção ... consequências processuais da falta de pagamento, pela Embargante, da taxa de justiça devida pelo impulso dos embargos, previstas no artigo
Relator: Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro
cometeu ao Ministério Público competência para, no âmbito da ARECT, sob a sua iniciativa processual e à margem de qualquer procedimento prévio, introduzir em juízo a temática do intermediário, demandando ... Ministério Público agir, propondo a referida ação. 15.ª Assim, não obstante o impulso da ACT, pode haver lugar a ponderação diversa pelo Ministério Público, na estrita medida
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - O procedimento criminal, atenta a sua natureza pública, apesar da morte
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
condenação em custas, o que significa que devendo ser tributados aquando do respectiva impulso, quando o não tenham sido em função da sua extraneidade, deverão sê-lo a final ... judiciário. 5 – Tal taxa justifica-se por razões de moralização e normalização da actividade processual e para obstar à litigância imponderada ou irreflectida das partes nos tribunais. 6 -Não
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1 - A alegação de que os arguidos agiram livre, voluntária e conscientemente