TRE
2843/15.1T8PTM-B.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I - O superior interesse da criança pode definir-se como o interesse
764 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
I - O superior interesse da criança pode definir-se como o interesse
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. A intervenção do Estado para separar um menor dos pais biológicos
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Nos termos do artigo 41º, nº 1, do Regime Geral do
Relator: FONTE RAMOS
1. Na Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, processo de jurisdição voluntária
Relator: PIRES ROBALO
I – É lícita a junção de uma decisão judicial, posteriormente à apresentação
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A obrigação parental de alimentos é mais extensa que a obrigação
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Tendo sido indicados pelos AA dois domicílios dos RR (um em
IRS – regime transitório de exclusão de incidência de mais-valias mobiliárias – aumento
Portaria n.º 346/2023 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
Portaria n.º 328-A/2023 de 30 de outubro Sumário: Primeira alteração
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O contrato de emprego-inserção+ implica que uma das partes se
Relator: PEDRO LIMA
I – Resulta dos artigos 229.º do C.P.P. e 3.º, n
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – No momento da determinação da medida pena, demanda-se que a
Relator: ANA BACELAR
I. A suspensão da execução da pena de prisão tem dois pressupostos
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
I- O depoimento incriminatório de coarguido está sujeito às mesmas regras de
Portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro Sumário: Aprova os anexos
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
As partes podem juntar sentenças de primeira instância em que se aborde
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
Não ocorre nulidade da decisão por ambiguidade e ininteligibilidade, porque o sentido