167/2018-T
entidades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado; Financiamentos a entidades participadas; Dedutibilidade
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entidades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado; Financiamentos a entidades participadas; Dedutibilidade
SGPS – Benefício fiscal – Dedutibilidade de encargos financeiros n.º 7/2004 da DSIRC
Dedutibilidade de gastos – Tributação Autónoma
Dedutibilidade de gastos - Encargos financeiros - Empréstimos a participadas
Incompetência – Pedido de revisão oficiosa. IRC – Provisões para riscos gerais de crédito – Variação anual – Dedutibilidade – art. 34.º, n.º 4 do CIRC
financeiros reconhecidos e mensurados ao custo amortizado: aplicação da regra de limitação à sua dedutibilidade
Indispensabilidade dos gastos – Art.º 23.º, n.º 1 do CIRC – Dedutibilidade de encargos financeiros com financiamento a sociedades participadas
Dedutibilidade de custos. Preços de transferência. Função acionista. Despesas de representação
Dedutibilidade de custos – Transferência de encargos
Dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis
SGPS; Encargos financeiros; Dedutibilidade
Dedutibilidade de custos – Tributação autónoma
Dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis
SGPS; Mais-valias e menos-valias; Dedutibilidade; Mensuração de acordo com justo valor; Regime transitório – Art.32
Dedutibilidade de custos fiscais
SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com o justo valor
SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com os justo valor
Dedutibilidade das tributações autónomas em sede do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE
Dedutibilidade de custos – Encargos Financeiros
Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Art. 23.º, n.º 1 e al. c) do CIRC