TREsó sumário
576/14.5GEALR.E1
Relator: JOÃO AMARO
I - Os crimes de tráfico de pessoas são crimes consubstanciados numa prática
296 resultados
Relator: JOÃO AMARO
I - Os crimes de tráfico de pessoas são crimes consubstanciados numa prática
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Num caso de acidente de viação em que se
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - Em sede de pressupostos do exercício do duplo grau de jurisdição
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
Cláusula Geral Antiabuso - Distribuição de dividendos vs. pagamento do preço de aquisição
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Número 161 ÍNDICE
IVA – Bónus Cruzados – Descontos vs. Ofertas – Regularizações – Arts.3.º n.º 3
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: JOÃO CONDE CORREIRA
1.ª Por contrato celebrado em 29 de janeiro de 1996, o
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- A impugnação da decisão relativa
Relator: CARLOS MOREIRA
1 – A questão da legitimidade do exequente, por motivo da transmissão do
Imposto especial de jogo online - incompetência do Tribunal Arbitral.
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – Tendo o MºPº, em alegações orais apresentadas na audiência de julgamento
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - A sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – Tratando-se de um tipo de contrato muito usado nas transacções
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Estão preenchidos os pressupostos da responsabilidade contratual se se demonstrar que, sem
Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos - Contribuição Rodoviária – gasóleo colorido e
IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa
IRC - Dedutibilidade de gastos – IVA - Direito à dedução. Ónus da prova
Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013