1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 6- Por isso devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida, mas que imponham antes decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 2- Por isso devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida, mas que imponham antes decisão diversa
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
jurisprudência portuguesas têm recorrido ao instituto do enriquecimento sem causa, admitindo o recurso aos meios comuns por qualquer um dos conviventes para obter a restituição de bens ou valores
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 3- Por isso devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas que imponham antes decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 3- Por isso devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas que imponham antes decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 3- Por isso devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas que imponham antes decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 3- Por isso devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas que imponham antes decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 9- Por isso devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas que imponham antes decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 2- Daí que devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas antes que imponham decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 7- Devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas antes que imponham decisão diversa da impugnada
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 11- Por isso devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas antes que imponham decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
permitam dar por provados”. 3- A ilicitude da prova contaminada por videovigilância em meio laboral não autorizada é de conhecimento oficioso. 4- O mesmo já não acontece com os pressupostos ... superveniente impuserem decisão diversa. 8- Por isso, ainda, se devem especificar não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas antes que imponham decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 5- Por isso não se devem especificar meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas antes que imponham decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
documento superveniente impuserem decisão diversa. 3- Por isso ainda se devem especificar meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas antes que imponham decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
pedido não comportem. 2- Fundamentando-se a decisão da matéria de facto em diversos meios de prova a não valoração no recurso de um deles implica a insuficiência da censura ... superveniente impuserem decisão diversa. 4- Por isso ainda se devem especificar não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas antes que imponham decisão diversa
Relator: EDUARDO AZEVEDO
superveniente impuserem decisão diversa. 2- Por isso ainda se devem especificar não meios de prova que admitam, permitam ou consintam decisão diversa da recorrida mas antes que imponham decisão diversa
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
execução baseada em requerimento de injunção ao qual foi aposta fórmula executória, admitida a dedução dos meios de defesa com a amplitude do artigo 731º CPC, e impugnados os factos
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
isso mesmo, um conteúdo factual que pode ser demonstrado através dos meios de prova processualmente admitidos, designadamente a prova documental e testemunhal. 2 - Mesmo que se entenda tratar
Relator: HELDER ROQUE
existência de um contrato de seguro de vida, com base em meios de prova não admitidos por lei, designadamente, através do recurso à prova testemunhal. 2. A minuta de seguro
Relator: Rui Pereira
provimento do presente recurso – até porque o mesmo é inidóneo para admitir como válido um meio de impugnação que ao caso não cabia –, apenas obstando a que se considere