CAAD-T
368/2015-T
tempestividade do pedido de pronúncia arbitral; perdas em inventário (quebras); desvalorizações excecionais
1000+ resultados nos descritores e sumários
tempestividade do pedido de pronúncia arbitral; perdas em inventário (quebras); desvalorizações excecionais
tempestividade do pedido
tempestividade do pedido de pronúncia arbitral; Terrenos para construção - verba 28.1 TGIS
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
parte apenas se impõe quando, cumulativamente, a nota discriminativa de custas de parte é tempestiva e a contraparte apresenta reclamação que versa concretamente sobre os valores peticionados, nos termos
Competência do Tribunal Arbitral: tempestividade; direito à dedução de pessoa colectiva de direito público
tempestividade do pedido de pronúncia arbitral; SGPS; indispensabilidade do custo
duplicação de colecta e erro na quantificação da matéria colectável, tempestividade
IRC/IVA - Tempestividade do pedido; Cumulação de pedidos; IVA relativo a alojamento; aplicação da taxa reduzida de IVA a “venda de golfe
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
atento e diligente da execução que afecte o património familiar, com vista a exercerem tempestivamente o direito de remição. 3. Incumbe ao executado e seus familiares interessados no exercício
Fundo de investimento imobiliário (FII) fechado de subscrição particular; Juros compensatórios; Tempestividade do pedido
Pedido de Revisão Oficiosa; Indeferimento Tácito; Tempestividade
tempestividade
tempestividade do pedido; dedutibilidade das tributações autónomas
tempestividade do pedido; tribuação de mais-valias mobiliárias; art. 43.º do CIRS
Relator: Mário Rebelo
fundamento da caducidade do direito de embargar foi anulada, os embargos tornam-se supervenientemente tempestivos.* * Sumário elaborado pelo Relator
favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação; reclamação graciosa; tempestividade
arbitral; regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação; tempestividade
Relator: RAQUEL REGO
Não pode confundir-se a tempestividade do recurso que versa sobre a reapreciação da prova gravada com a sua improcedência por falta de um ou outro requisito processual atinente
Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade
Pedido de revisão de autoliquidação; tempestividade; competência do Tribunal Arbitral