184 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TCAS2016-04-14só sumário

   05631/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DE SOCIEDADE (ARTº.65 E SEG. DO C.I.R.C.)
2. TCAS2005-05-03só sumário

   00523/05

   Relator: José Correia

   I)- Por respeito pelo princípio da especialização de exercícios, o CIRC veio

   • IMPUGNAÇÃO DE IRC
   • SUBSÍDIOS DE FÉRIAS
   • CONTABILIZAÇÃO DOS ENCARGOS
3. TRE2011-01-06

   102/05.7GFSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   1. A fundamentação da sentença apresenta-se como uma garantia contra o

   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
   • NULIDADE
4. TRE2011-01-20

   202/05.3TASTB,E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1. Tem sido constante a jurisprudência constitucional a defender a constitucionalidade do

   • LENOCÍNIO
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • APLICAÇÃO DA PENA