78/2020
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 168/2024 Processo n.º 78/2020 3ª Secção Relator: Conselheiro Afonso
580 resultados
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 168/2024 Processo n.º 78/2020 3ª Secção Relator: Conselheiro Afonso
IRC. Encargos financeiros. Aquisição e alienação de participações sociais. Empréstimos às participadas
Relator: CRISTINA NEVES
I – O Assento do STJ de 19 de Abril de 1989, carece
ASSB – Adicional de solidariedade sobre o sector bancário. Liquidação e pagamento relativo
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I – Para que a petição inicial seja considerada apta, basta que nela
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
I- A questão da obrigatoriedade de condicionamento da suspensão da execução da
Relator: ALBERTINA PEDROSO
Inexistindo um concreto litígio cuja resolução seja solicitada ao tribunal comum, não
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Contribuição de Serviço Rodoviário – Imposto – Conformidade com a Directiva 2008/118.
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – O tomador do seguro ou o segurado está obrigado, antes da
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I – Não integra a nulidade da sentença prevista na alínea d) do
Relator: RENATO BARROSO
I. No crime de burla o resultado corresponde à medida do empobrecimento
Relator: RUI MOURA
I - A venda, por uma instituição bancária, das oito fracções autónomas de
IRC - RFAI
IRC – fusão inversa – dedutibilidade de gastos
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A possibilidade de dano a que a lei se refere não
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Os critérios e valores de ponderação previstos na Portaria n.º
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - O Código Cooperativo prevê e regula a destituição dos titulares dos
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - O lesado não tem legitimidade para pedir, numa ação por si