TRC
246/20.5PCCBR.C1
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
1 - O crime de branqueamento, nas modalidades tipificadas nos nº 2 e
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Relator: MARIA TERESA COIMBRA
1 - O crime de branqueamento, nas modalidades tipificadas nos nº 2 e
Relator: MOREIRA DO CARMO
I- A indemnização, ao abrigo do art. 41º, nº 1, do RGPTC
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
i) tendo a ação por objeto a caducidade do direito de resolução
Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA
Sumário ( da responsabilidade exclusiva da relatora): 1. Em matéria de responsabilidades parentais
Relator: FERNANDO CHAVES
I – Nos casos de impugnação da decisão sobre a matéria de facto
Relator: PAULO REIS
I - É recorrível a decisão que procede à revisão de uma medida
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
1 - Entre as circunstâncias que têm a virtualidade de agravar o crime
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - A alteração da residência por mais de três meses só implica
Define o conteúdo, a estrutura, os prazos e a periodicidade de registo
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XXII. Conclusões. Considerando o que vem exposto na precedente fundamentação e cada
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
1 - O Tribunal a quo estava obrigado a discretear acerca da validade
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – A Convenção de Haia sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. A força probatória plena do documento autêntico refere-se apenas ao
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - A circunstância agravante do crime de violência doméstica prevista no artigo
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – O pedido de declaração de nulidade do registo com base na
Relator: CHANDRA GRACIAS
I – A resolução pelo Tribunal de uma questão de particular importância (art
Relator: LUÍS RICARDO
A decisão de arquivamento de um processo de promoção e proteção deve
Relator: JORGE ANTUNES
I - É excecional a possibilidade de excesso do prazo de trinta dias
Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - no