49 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 69/A/1995

    Data:1995-01-17 Área:A2 Assunto:TRABALHO - EMPRESA PÚBLICA - METROPOLITANO DE LISBOA, E.P. - PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE - CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO - GREVE - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE - ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS ... Dezembro de 1991. Tal prémio, conforme o informado na comunicação interna n ° 216/ DRH, de 5/12/91, visa premiar os trabalhadores mais assíduos, tendo como pressuposto que tal medida constitui

  2. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  3. PJ

    Documento ce_mnp_5-12-2016

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  4. PJ

    Documento MNP_2019_web

    Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS