125 resultados

1. PJ2016-01-01

   Recomendação n.º 5/A/2016

   Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Praça do Município

2. PJ2015-01-01

   Recomendação n.º 7/A/2015

   Exma. Senhora Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Centro Rua Amato

3. PJ2008-04-15

   Recomendação n.º 4/B/2008

   Número: 4/B/2008 Data: 15-04-2008 Entidade visada: Ministro do Ambiente, do

4. PJ2008-04-15

   Recomendação n.º 4/B/2008

   Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
5. PJ2004-09-07

   Recomendação n.º 8/A/2004

   Número: 8/A/2004 Data: 07.09.2004-09-08 Entidade visada: Secretário de Estado da

   • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA
6. PJ2004-09-07

   Recomendação n.º 8/A/2004

   Secretário de Estado da Administração Local Rec. n.º 8/ A/2004 Proc

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
7. PJ2003-10-10

   Documento REC_16_A_2003

   Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Rec.n.º 16/A/2003 Proc.: R-1391

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
8. PJ2003-10-10

   Recomendação n.º 16/A/2003

   Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Rec.n.º 16/ A/2003 Proc.: R

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
9. PJ2003-09-30

   Recomendação n.º 15/A/2003

   Presidente da Câmara Municipal de Silves Rec.n.º: 15/ A/2003 Proc.: R

   • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA
10. PJ2003-09-30

    Documento REC_14_A_2003

    Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rec. n.º

    • SEQUÊNCIA: ACATADA
11. PJ2003-09-30

    Documento REC_15_A_2003

    Presidente da Câmara Municipal de Silves Rec. n.º: 15/A/2003 Proc.: R

    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA
12. PJ2003-09-30

    Recomendação n.º 14/A/2003

    Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rec. n.º

    • SEQUÊNCIA: ACATADA
13. PJ2003-09-29

    Documento REC_11_A_2003

    Presidente da Câmara Municipal de Cascais Rec. n.º: 11/A/2003 Proc.: R

    • SEQUÊNCIA: ACATADA
14. PJ2003-09-29

    Recomendação n.º 11/A/2003

    Presidente da Câmara Municipal de Cascais Rec. n.º: 11/ A/2003 Proc

    • SEQUÊNCIA: ACATADA
15. PJ2003-09-29

    Recomendação n.º 12/A/2003

    Presidente da Câmara Municipal de Loures Rec. n.º 12/ A/2003 Proc

    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA
16. PJ2003-09-29

    Recomendação n.º 13/A/2003

    Presidente da Câmara Municipal de Alenquer Rec.n.º: 13/ A/2003 Proc.: R

    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA
17. PJ2003-09-29

    Recomendação n.º 12/A/2003

    Processo: R-1682/99; R-2297/99 Recomendação: 12/A/2003 Data: 29.09.2003 Entidade

18. PJ2003-09-29

    Documento REC_13_A_2003

    Presidente da Câmara Municipal de Alenquer Rec.n.º: 13/A/2003 Proc.: R-1542

    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA
19. PJ2003-08-01

    Recomendação n.º 9/A/2003

    Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Minho, S.A

    • SEQUÊNCIA: ACATADA
20. PJ2003-07-31

    Recomendação n.º 9/A/2003

    Processo: R-2040/03 Recomendação: 9/A/2003 Data: 31.07.2003 Entidade visada: Presidente do