PJ
Recomendação n.º 1/A/2017
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
85 resultados
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Praça do Município
PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO
Número: 9/B/2008 Data: 12-09-2008 Entidade visada: Secretário de Estado Adjunto
Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas Rec. n.º
Número: 1/A/2008 Data: 01-02-2008 Entidades visadas: Secretário de Estado da
transparência do processo e, em resultado, pode também suscitar problemas ao nível da compatibilidade de interesses conflituantes - mesmo que não estejam aqui em causa as próprias declarações médicas, cuja exactidão ... documento equivalente" (n.º 1); - "Tratando- se de subsídio para frequência de estabelecimento, o pedido de concessão deve, em princípio, ser apresentado até um mês antes do início
Número: 13/A/2007 Data: 17-12-2007 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Rec. n.º 13/ A/2007 Proc
Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Rec. n.º 2/ B/2006
Número: 2/B/2006 Data: 29-03-2006 Entidade visada: Ministro da Presidência do
Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Rec.n.º 16/ A/2003 Proc.: R
Presidente da Câmara Municipal de Gondomar Rec.n.º 16/A/2003 Proc.: R-1391
Presidente da Câmara Municipal de Silves Rec. n.º: 15/A/2003 Proc.: R
Presidente da Câmara Municipal de Silves Rec.n.º: 15/ A/2003 Proc.: R
Entidade visada: Ministério da Justiça Procº: R-170/02 (A6) Data: 25/07/2003
R-1118/03 (Aç) Recomendação: 6/A/2003 Data: 23-06-2003 Entidade visada
Secretária Regional Adjunta da Presidência Rec. n.º 6/ A/2003 Proc. R
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rec. n.º
Número: 6/A/2002 Data: 23/05/2002 Entidade visada: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural