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Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros Rec. n.º 51/ A/92 Proc.:R-2605/89 Data:15-06-92 Área: A 4 Assunto: FUNÇÃO PÚBLICA - BOMBEIRO - PROCESSO DISCIPLINAR - DIREITO ... DEFESA. Sequência: 1 - Na queixa que me foi dirigida pelo bombeiro voluntário de 3.ª classe, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz, este alegou que, após período
carreira do pessoal docente do ensino superior e de investigação científica e carreira dos bombeiros sapadores. O Provedor de Justiça, no uso da sua competência prevista ... 373/93, diploma que aplica o supra mencionado sistema de descongelamento faseado à carreira dos bombeiros sapadores, estabelece, no seu art.º 11º, n.º 1, que aqueles que tivessem sido
carreira do pessoal docente do ensino superior e de investigação científica e carreira dos bombeiros sapadores. O Provedor de Justiça, no uso da sua competência prevista ... 373/93, diploma que aplica o supra mencionado sistema de descongelamento faseado à carreira dos bombeiros sapadores, estabelece, no seu art.º 11º, n.º 1, que aqueles que tivessem sido
ASAE, etc); b. Veículos em missão de prestação de socorro (INEM, Bombeiros, Cruz Vermelha, etc); c. Veículos em missão de serviço urgente de interesse público (veículos do Estado ao serviço
Espanha, sem guarda, o que implicaria o contacto com as forças policiais e bombeiros, a fim de evitar actos de vandalismo e/ ou furto de bens e consequente fuga para
Espanha, sem guarda, o que implicaria o contacto com as forças policiais e bombeiros, a fim de evitar actos de vandalismo e/ou furto de bens e consequente fuga para
incêndio 13. A última vistoria ao estabelecimento KAPITAL por parte do Regimento de Sapadores Bombeiros teve lugar em 18.12.2000. 14. Ao tempo, foram assinaladas deficiências indubitavelmente preocupantes, nomeadamente, a omissão ... especialistas do Departamento de Serviços Eléctricos e Mecânicos e do Regimento de Sapadores Bombeiros. 17. Encontradas múltiplas deficiências, seria proposta a sua correcção, nomeadamente, o encerramento de determinadas passagens. Nova
incêndio 13.A última vistoria ao estabelecimento KAPITAL por parte do Regimento de Sapadores Bombeiros teve lugar em 18.12.2000. 14.Ao tempo, foram assinaladas deficiências indubitavelmente preocupantes, nomeadamente, a omissão ... especialistas do Departamento de Serviços Eléctricos e Mecânicos e do Regimento de Sapadores Bombeiros. 17.Encontradas múltiplas deficiências, seria proposta a sua correcção, nomeadamente, o encerramento de determinadas passagens. Nova vistoria
teor da presente recomendação ao Senhor Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores. O PROVEDOR DE JUSTIÇA H. NASCIMENTO RODRIGUES
teor da presente recomendação ao Senhor Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores. O Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues
riscos de incêndio, foi verificado, em acção de fiscalização promovida pelo Regimento de Sapadores Bombeiros, encontrar- se o "saguão pejado com aparelhos de ar condicionado", não se elevando o troço
riscos de incêndio, foi verificado, em acção de fiscalização promovida pelo Regimento de Sapadores Bombeiros, encontrar-se o “saguão pejado com aparelhos de ar condicionado”, não se elevando o troço
razão da não apresentação de projecto de isolamento sonoro. O Regimento de Sapadores Bombeiros pronunciou- se sobre o projecto em ... p.p., preconizando a adopção de medidas regulamentares, destinadas a precaver ... razão da não apresentação de projecto de isolamento sonoro. O Regimento de Sapadores Bombeiros pronunciou- se sobre o projecto em ... p.p., preconizando a adopção de medidas regulamentares, destinadas a precaver
saúde, e de acordo com cada um dos estabelecimentos, por veterinário, pelo serviço de bombeiros e por um funcionário da administração agrária. 13. Mais se disciplina, a fiscalização exercida
prévia aos dois blocos, em dois de Fevereiro, com a participação do Comandante dos Bombeiros Voluntários e de funcionário da Câmara Municipal, foi imposta à ora reclamante, em conclusão
9/91, de 9 de Abril), foram solicitados esclarecimentos ao Regimento de Sapadores Bombeiros e à E.P.U.L, Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. 3. Informou o Ex.mo. Comandante do Regimento ... Sapadores Bombeiros que, em inspecção efectuada ao local, na sequência de reclamação apresentada àquela entidade, havia sido verificado que a fachada do imóvel dista cerca de 18 metros do arruamento
Saúde emitiu parecer favorável em 4-11-1994, e o Serviço Nacional de Bombeiros, em 17-11-1994, apenas condicionou ao cumprimento do disposto
referido artigo 24º. Contrariamente, os Serviços de Protecção Civil, o Serviço Nacional de Bombeiros, o Serviço de Informação e Segurança e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, têm o universo
B/95 Data:26.05.95 Área: A2 Assunto:FUNÇÃO PÚBLICA - BOMBEIROS - REGULAMENTO DISCIPLINAR - PENAS APLICÁVEIS - ALTERAÇÃO. Sequência: 1.Foi solicitada a minha intervenção no âmbito de um processo disciplinar contra um elemento ... Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto, que evidenciou a injustiça de alguns dos dispositivos que integram o respectivo Regulamento Disciplinar. 2.Na verdade, a leitura do disposto nos arts. 18º
determinado o seu encerramento, por não possuir condições para funcionar. Também os bombeiros se pronunciaram, face á situação do mesmo, tendo elaborado parecer em que concluem pela não existência