PJ
Recomendação n.º 69/A/2000
acidentes, por parte da generalidade dos docentes de educação física, naturalmente mais expostos ao risco de acidentes pela própria natureza das funções que desempenham, e à abertura de inúmeros processos
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acidentes, por parte da generalidade dos docentes de educação física, naturalmente mais expostos ao risco de acidentes pela própria natureza das funções que desempenham, e à abertura de inúmeros processos
Seminários sobre "Concertação Social, o diálogo e a negociação colectiva em Portugal e riscos da sua corporativização", colide com princípios fundamentais como a "liberdade sindical - e, em geral
Director- Coordenador da Caixa Geral de Aposentações Rec. n. º 33/ A/00
também no exercício de funções e deveres militares em condições de que resulte "risco agravado equiparável ao definido naquelas situações". No seu artigo 7.º reequacionou o direito de opção
Director Regional da Solidariedade e Segurança Social Rec. n.º 20/ A/00
Director Regional da Solidariedade e Segurança Social Rec. n.º 20/ A/00
para a diferenciação de regimes que entraria assim em vigor, sem se correr o risco de se estar a estabelecer por via legal uma situação de desigualdade insustentável no quadro
contexto, e embora se admita não caber aos estabelecimentos de ensino arcar com o risco que os candidatos livremente entenderam assumir, nem por isso se pode admitir um aproveitamento indevido ... contexto, e embora se admita não caber aos estabelecimentos de ensino arcar com o risco que os candidatos livremente entenderam assumir, nem por isso se pode admitir um aproveitamento indevido
criação legal de um fundo público que garanta as situações consideradas de elevado risco para as seguradoras e por tal razão pelas mesmas inviabilizadas, devidamente enquadrado por um regime adequado ... criação legal de um fundo público que garanta as situações consideradas de elevado risco para as seguradoras, por tal motivo pelas mesmas recusadas, accionável subsidiariamente às garantias reais oportunamente estabelecidas
falhas, abono que tem uma natureza totalmente diferente daquele, destinando- se a cobrir os riscos resultantes da responsabilidade pela movimentação de valores. Refira- se que mais recentemente o Decreto
quem quer que seja e o evento poderá tipificar o fortuito, emergente dos riscos próprios do exercício em causa". 2.9. O Comando Geral da GNR comunicou aos serviços que dirijo ... todos os domínios de utilização do cavalo, mormente na instrução, onde se potenciam riscos de algum modo similares"; 2.10. Mais informou que "no caso concreto do "Carrocel Misto" da Brigada
obras necessárias para corrigir más condições de salubridade, solidez ou segurança contra o risco de incêndio" -, torna desajustada a conclusão de que esta disposição não se aplica ao caso presente ... revelar- se necessárias para corrigir as más condições de salubridade, solidez ou segurança contra risco de incêndio"(4). A absoluta ausência de motivação da conclusão da inaplicabilidade do artigo
Primeiro- Ministro Rec. n.º 10/ B/00 Proc.: R-3/00 Data
curta duração, de 2 a 20 mp/ k de peso em administração I.V., o risco de depressão cardiorrespiratória pode persistir durante várias horas, parecendo persistir uma susceptibilidade individual - dados recolhidos
projecto em ... p.p., preconizando a adopção de medidas regulamentares, destinadas a precaver os riscos de incêndio. A Divisão de Impacto Ambiental emitiu parecer desfavorável em ... 1998, em razão da não ... projecto em ... p.p., preconizando a adopção de medidas regulamentares, destinadas a precaver os riscos de incêndio. II - Apreciação 1. As informações obtidas permitem concluir inequivocamente que, de entre os quatro
águas, caixilharias, pavimentos, paredes e tectos, encontrando- se a cobertura (telhado e tectos) em risco de iminente desmoronamento, pelo que as obras deveriam ser iniciadas imediatamente (vistoria realizada ... obras necessárias para corrigir más condições de salubridade, solidez ou segurança contra o risco de incêndio (art. 10º do RGEU), a demolição dos imóveis que ameacem ruína ou ofereçam perigo
48º), o estacionamento ou a saída de qualquer passageiro estaria sujeita ao grave risco de queda no buraco existente. 21. Relativamente à circulação de peões, é igualmente o Código
noutro local. As motivações que subjazem ao regime estabelecido prendem- se com os especiais riscos que tais actividades, em função das suas características e da respectiva localização geográfica, acarretam para
pela conduta do devedor - culminando na possibilidade de exigir prestação de caução quando os riscos da fiança se agravarem sensivelmente (art. 648º CC). Esta preocupação traduz- se igualmente nas relações ... diligência, consoante o tipo de contrato (sobre a solvabilidade das partes, de apreciação do risco, boa afectação dos recursos disponíveis - FRÉDÉRIC PELTIER, ob. cit., p. 29). Encontrando- nos ainda
chamados a prestar o serviço militar obrigatório e, sobretudo, para todos aqueles que, com risco para a própria vida e saúde, o exerceram em zonas de especial perigosidade (caso