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Documento Rel2006vol_I
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
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Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
possam circular sem tropeços. Próximo da porta que permite o acesso – e, acrescento, a privacidade – às instalações sanitárias observo, no espaço comum, dois lavatórios, sobre os quais pousam os produtos
cuidados; - Direito a ser tratado pelos meios adequados, humanamente e com prontidão, correcção técnica, privacidade e respeito; - Direito à confidencialidade sobre os dados pessoais revelados; - Direito à informação (sobre
visita foi iniciada pelas 08h30, sem aviso prévio. Foi mantida conversa, em condições de privacidade, com as oito pessoas detidas e também com efetivos da PSP presentes no local
aviso prévio, o MNP conversou com os agentes da PSP e, individual- mente, em privacidade, com a única pessoa detida nas instalações, tendo consultado o respetivo expediente de detenção ... recebeu alegações de maus-tratos perpetrados por agentes policiais. FATORES DE RISCO • Falta de privacidade das pessoas detidas • Transporte das pessoas detidas pelos próprios agentes detentores • Inexistência de sistema
Clínica Psiquiátrica do HPSJD e de conversar, em condições de privacidade, com dois reclusos, bem como com pessoal clínico (enfermeiros e médicos), uma técnica de reeducação e uma psicóloga. Foram
pessoas detidas; ASPETOS POSITIVOS • Gabinete de elaboração de expediente amplo, possibilitando condições de privacidade para a elaboração do expediente dos detidos • Boas condições dos gabinetes de apoio às vítimas