195 resultados

  1. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  2. PJ

    Documento ce_mnp_5-12-2016

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  3. PJ

    Documento DI_2287-2016

    Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Q-2287/2016 O

  4. PJ

    Documento EducacionFIO

    * A) ENQUADRAMENTO GERAL 1.INTRODUÇÃO: 1.1. Quadro jurídico geral. 1.2. Instituições. 1.3

  5. PJ

    Documento FIO._COVID.medidas_economicas

    equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social ... trabalho e equiparação a trabalhadores de serviços essenciais; - diferimento de obrigações fiscais e contributivas, proteção e apoio à Tesouraria e Liquidez, linha de Financiamento específica para o setor social; - desempregados