18 resultados nos descritores e sumários · 280 no texto integral
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
Criminalidade Organizada Transnacional, relativo ao Fabrico e Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Partes, Componentes e Munições; 2ª) A criminalização do fabrico e tráfico ilícitos, nos termos estabelecidos
Relator: PIRES DA CRUZ
toda ela, em terreno que entrem na composição do estabelecimento como uma das suas partes componentes
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
havendo clausulado a faculdade da denominada "reconversão", isto e, que a componente prestativa "alimentação" e parte do conteudo do correspondente "alojamento" pudessem, mediante acordo entre a sociedade e os beneficiarios ... IARN comunicou em 28 de Junho de 1978 a mesma sociedade que a partir de 15 de Julho desse ano cessava a responsabilidade do Instituto pelo alojamento e/ou alimentação
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
indiferente que os promotores das atividades de animação e apoio à família, da componente de apoio à família ou das atividades de enriquecimento curricular sejam qualificados como prestadores de serviços ... referidas atividades, designadas “Escola a Tempo Inteiro”, sem embargo de uma componente lúdica e recreativa que podem e devem ter e não obstante o seu principal escopo consistir no apoio
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
julho, e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada parte naqueles contratos, designadas por custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC); 2.ª – Com vista ... como componentes permanentes da tarifa de uso global do sistema (UGS); 5.ª – Dito de outro jeito, os CMEC positivos são encargos dos consumidores que não são partes nos referidos
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
oficiais dos registos e do notariado é efetivada em função de duas parcelas componentes, uma fixa e uma variável: a primeira, o “vencimento de categoria”, relativo à sua categoria profissional ... exercício ou participação emolumentar, atribuído ao pessoal dos registos e do notariado, faz parte integrante da remuneração base destes trabalhadores públicos, já que não comunga das caraterísticas próprias dos suplementos
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
4/85, de 9 de abril, uma diminuição dos condicionalismos que eram impostos à maior parte das subvenções abonadas, seja no tocante à cumulação com pensões de reforma ou aposentação, seja ... Programa de Assistência Económica e Financeira levaram a acentuar na subvenção mensal vitalícia a componente de prestação social, primeiro, por meio da Lei n.º 55-A/2010
Relator: FERNANDO BENTO
utilizado no acrónimo DT constante da fórmula definidora de CSol; 6.ª – A componente DT utilizada na fórmula definidora de CSol, como resulta do contexto em que a fórmula ... Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), uma contribuição cujo montante corresponde ao valor da parte da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos que exceder o objetivo de despesa
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
verdade, a retribuição-base dos oficiais dos registos e do notariado tinha também duas componentes: uma fixa, o vencimento de categoria (ordenado) e a outra variável, correspondente à participação emolumentar ... Mapa II do Decreto-Lei n.º 131/91); 9.ª - A partir de 1 de janeiro de 1990, para além de serem fixadas as percentagens emolumentares para cálculo da participação
Relator: FERNANDES CADILHA
termos da 2.ª parte do n.º 13.1, alínea g), do Programa de Concurso relativo à concessão de lanços de auto-estrada designada Concessão Litoral Centro, interpretada em conjugação ... parte de qualquer dos interessados apenas é exigível se na respectiva proposta estiver previsto que a sociedade comercial ou qualquer membro do agrupamento concorrente se encarregará de executar parte
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
CMEC. 9.ª A restrição da capacidade de telerregulação em regime CMEC, por parte da EDP Produção, conforme é referido na fundamentação da decisão sancionatória da Autoridade da Concorrência, determinou ... redução das tarifas futuras a pagar pelos consumidores, pelo que a consequente redução da componente CMEC na tarifa UGS, deverá ser considerada, na hipótese de os consumidores reclamarem o pagamento
Relator: SOUTO DE MOURA
dogmático-jurídica dos tipos legais de crime. 2ª - A sua eficácia mostra-se à partida previsivelmente prejudicada por um número excessivo de possibilidades de declarações e reservas. 3ª - A Convenção ... esteio da protecção penal do ambiente, assume uma configuração original, já que inclui uma componente de desobediência. Não só o Projecto não prevê a necessidade de tal componente, como sobretudo
Relator: FERNANDA MAÇÃS
Caixa Geral de Depósitos estabelece com os seus trabalhadores podem reportar-se, a partir do Decreto-Lei nº 287/93, de 20 de Agosto, a dois tipos diferentes: uma relação jurídica ... opção pelo vencimento de origem do trabalhador em questão não abrange as componentes remuneratórias que dependam do exercício efectivo de funções no lugar de origem, bem como os benefícios sociais
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
medidas de segurança previstas pelo Código Penal não sendo regulado pelo CEPMPL. 5. As componentes administrativas e financeiras da execução das medidas de segurança de internamento de inimputáveis decretadas judicialmente ... serviços oficiais prestadores de cuidados de saúde cujo objetivo é a efetivação, por parte do Estado, da responsabilidade que lhe cabe na proteção da saúde individual e coletiva, o qual
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – Os contratos de aquisição de energia (CAE), previstos no artigo
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A remuneração do pessoal dos registos e do notariado compreende três
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – A contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) foi criada
Relator: Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo
V Conclusões 1ª Até às alterações introduzidas ao artigo 4.º do