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3 resultados

  1. PGR-CC1988-09-30

    Parecer n.º 70/1988

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - O direito a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao

    • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES
    • MILITAR
    • LOUVOR
    • MEDALHA DE MÉRITO MILITAR
    • MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS
    • MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS NO ULTRAMAR
  2. PGR-CC1988-11-10só sumário

    Parecer n.º 130/1988

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - O direito a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao

    • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS OU RELEVANTES
    • ACTO REVOLUCIONARIO
    • ALTOS E ASSINALADOS SERVIÇOS A HUMANIDADE OU A PATRIA
    • MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS
    • MEDALHA DE COMPORTAMENTO EXEMPLAR
    • MEDALHA DE ASSIDUIDADE
  3. PGR-CC1988-04-15

    Parecer n.º 15/1988

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - O direito a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao

    • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES
    • LOUVOR

Fonte

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  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • PGR-CC3

Ano

  • 19883

Descritor

  • LOUVOR2
  • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES2
  • MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS2
  • ORDEM DE AVIS1
  • ALTOS E ASSINALADOS SERVIÇOS A HUMANIDADE OU A PATRIA1
  • MEDALHA DE ASSIDUIDADE NO ULTRAMAR1
  • MEDALHA DE COMPORTAMENTO EXEMPLAR1
  • MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS NO ULTRAMAR1
  • CONCESSÃO DE MEDALHA1
  • MILITAR1
  • ACTO REVOLUCIONARIO1
  • MEDALHA DE ASSIDUIDADE1
  • MEDALHA DE MÉRITO MILITAR1
  • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS OU RELEVANTES1