35 resultados nos descritores e sumários · 594 no texto integral
Relator: FERNANDO BENTO
funcionamento de toda a produção e executa outras funções semelhantes». 2.ª – Tal complexo de funções, designadamente no que se reporta ao estudo, planeamento e organização das atividades ... carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, executando tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
interpretação hermeneuticamente sustentada a partir dos elementos literal, sistemático, histórico e teleológico do complexo normativo constituído pelos artigos ... sufrágio e obtendo representação, além de constituir uma correção ilegítima do disposto no complexo normativo integrado pelas disposições conjugadas dos artigos
Relator: MANUELA FLORES/Resdistribuido a PAULO DÁ ME
exames nacionais do ensino secundário integram decisões administrativas no âmbito de um procedimento complexo de avaliação externa de alunos que constitui uma função «da responsabilidade dos serviços ou entidades ... revisão operada pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril). 3. Procedimento complexo de avaliação externa que compreende várias etapas em que os textos dos enunciados das provas
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
contrário, a consequente responsabilidade da DGRSP pela dimensão administrativa da respetiva execução. 14. A complexidade das questões interorgânicas envolvidas na repartição de responsabilidades pelas tarefas administrativas e financeiras relativas ... liberdade devessem ser suportados por esse sistema público de saúde. 17. A complexidade das questões interorgânicas envolvidas na repartição de responsabilidades pelas tarefas administrativas e financeiras necessárias para assegurar
Relator: HENRIQUES GASPAR
segundo nivel e dirigente maximo de serviço, competencia homologatoria - opera-se assim, num complexo estrutural organico hierarquicamente ordenado; 3 - Consequentemente, extinto um organismo (Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego ... transitados os seus funcionarios para outros serviços da Administração, ficou extinto o complexo organico funcional, hierarquicamente estruturado, onde se inseriam e distribuiam as competencias materiais e processuais proprias para atribuição
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
interesse público do Estado Coletividade, cuja defesa o Ministério Público assume diretamente como órgão complexo do Estado, à semelhança de outros interesses públicos que o Código Civil ou leis extravagantes
Relator: João Conde Correia dos Santos
qual seria devido ao Gestor o vencimento mensal correspondente ao grau de exigência e complexidade das suas funções, fixado num determinado montante mensal ilíquido, através da Assembleia Geral e pago
Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira
elétrico nacional, determinou a transferência para o Estado Português dos respetivos patrimónios e do complexo de direitos e obrigações de que eram titulares (artigo 3.º), tendo-lhes, assim, sucedido
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
cada um dos Ramos propor a aplicação de tal regime a situações funcionais complexas, garantindo maior duração do contrato e sucessivas renovações, de acordo com as necessidades e os encargos
Relator: João Conde Correia dos Santos
outra unidade orgânica, para coadjuvar aquele a quem o processo esteja distribuído, quando a complexidade processual ou razões processuais o justifiquem (art. 90.º, n.º 2, do novo
Relator: ISABEL COSTA
correspondendo ao conceito vertido no n.º 1 do artigo 167.º do mesmo complexo normativo, ou seja, refere-se aos lugares não preenchidos dos quadros especiais e não
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
além do mais, eliminou a exigência de que as carreiras tivessem igual grau de complexidade, passou a ser admissível a consolidação de situações de mobilidade entre categorias e entre carreiras
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
também do Regulamento Tarifário); 18.ª – No âmbito dos CAE, há que considerar o complexo quadro legal e contratual, impondo-se, portanto, atentar nos próprios contratos e, no caso
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
admissão da instalação e utilização de câmaras regulada no RUCVFSS compreende um procedimento complexo com as seguintes etapas: a) Pedido de autorização formulado por dirigente máximo de força ou serviço
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
aprovado pela Assembleia da República e ratificado pelo Presidente da República em virtude do complexo normativo constituído pelas disposições conjugadas dos artigos
Relator: Luís Armando Bilro Verão
artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 31/2011 uma transmissão do complexo de direitos e obrigações derivados de um contrato, este dispositivo convoca o instituto da cessão da posição
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
Procuradoria-Geral da República é um órgão complexo que integra dois órgãos constitucionais, um unipessoal, o Procurador-Geral da República, e outro colegial, o Conselho Superior do Ministério Público
Relator: Luís Armando Bilro Verão
compromissos assumidos no Acordo de 21 de novembro de 2014. 7.ª Ora, o complexo sistema de descontos, com estabelecimento de patamares de desconto em função do número de tratamentos
Relator: MANUEL MATOS
Código de Processo Civil, em função do valor e complexidade da causa, nos termos constantes do Regulamento das Custas Processuais, e paga, em regra, integralmente
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
aprovação pela Assembleia da República e ratificação pelo Presidente da República, por força do complexo normativo constituído pelos arts