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Relator: TAVARES DA COSTA
actividade profissional, esteja sujeito nesse momento a entidade patronal e suporte um risco mais grave do que o sofrido pela generalidade das pessoas estranhas a sua profissão; 3 - Deve considerar ... residencia para o local de trabalho, seguindo um percurso sistematicamente repetido, cujos riscos normais são agravados pela habituação do trabalhador, foi colhido por um comboio numa passagem de nivel
Relator: TINOCO DE FARIA
circunstancias relacionadas com o trabalho se verificar um inevitavel agravamento do risco generico a que estão sujeitos todos os trabalhadores quando se dirigem ou regressam do trabalho; 2 - No caso ... extrema fadiga provocado por 27 horas consecutivas de serviço havera um agravamento do risco generico, mas isso não implica que aquele acidente deva caracterizar-se como de trabalho, dado
Relator: PADRÃO GONÇALVES
autoridade, em defesa da tranquilidade, segurança e salubridade publicas, actue correndo potencialmente o risco da própria vida, revelando abnegação e coragem motivadoras de um sentimento de gratidão por parte ... artigo 2º do mesmo diploma, implica uma actividade arriscada por sua própria natureza, um risco agravado superior ao risco agravado superior ao risco genérico que toda a actividade militar encerra
Relator: FERNANDO BENTO
Não caracteriza um tipo de atividade com risco agravado, enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º , referido ao n.º 2 do artigo 1.º , ambos do Decreto
Relator: MÁRIO SERRANO
Constitui actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, com referência ao nº 2 do artigo 1º, ambos do Decreto-Lei nº 43/76, de 20 de Janeiro
Relator: MÁRIO SERRANO
actuação descrita na conclusão anterior também não caracteriza um tipo de actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, com referência ao nº 2 do artigo
Relator: LUCAS COELHO
instrução provida de espoleta com detonador – é um tipo de actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo 1º, do Decreto
Relator: ERNESTO MACIEL
projectou do beliche para o chão, causando-lhe lesões, não configura uma situação de risco agravado enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º, referido
Relator: LUCAS COELHO
destinada ao abastecimento da mesma unidade militar, corresponde a um tipo de actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo
Relator: ESTEVES REMÉDIO
exercício de simulação de emboscada, com o emprego de petardos, caracteriza uma situação de risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo
Relator: JOÃO MIGUEL
esquerdo, provocado pela deflagração de uma das cargas, não decorreu de uma situação de risco agravado subsumível à previsão do n.º 4 do artigo 2.º do Decreto
Relator: FERNANDES CADILHA
atingir um outro militar que se encontrava no mesmo local, não integra actividade com risco agravado equiparável às situações previstas no nº 2 do artigo 1º do Decreto
Relator: HENRIQUES GASPAR
instrução militar, com o emprego de um lança-granadas, corresponde a uma actividade com risco agravado enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º, com referência
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
instrução militar, com o emprego de granadas de mão, corresponde a uma actividade com risco agravado enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º, com referência
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
integral controlo do processo de aterragem, corresponde a um tipo de actividade de risco agravado enquadrável no n.º 4 do artigo 2º, reportado ao n.º 2 do artigo
Relator: ESTEVES REMÉDIO
operação de limpeza das respectivas espingardas G-3, não caracteriza uma situação de risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo 1º, ambos
Relator: FERNANDES CADILHA
início de instrução militar, um emprego ou granadas, caracteriza uma situação de risco agravado inquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo 1º do Decreto
Relator: HENRIQUES GASPAR
ocasionais, provenientes de um acto voluntário e isolado de terceiro, sem relação com qualquer risco específico próprio da actividade militar, não sendo, por isso, enquadrável no disposto
Relator: SOUTO DE MOURA
pára-quedas de uma aeronave em voo corresponde a um tipo de actividade de risco agravado que se enquadra no nº 4 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 43/76
Relator: FERNANDES CADILHA
instrução militar, com o emprego de granadas de morteiro, caracteriza uma situação de risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo