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Relator: JORGE ARCANJO
empresa de captação de água) a execução, num terreno daquela, de um furo de captação de água para fins domésticos, mediante um preço, sendo todo o material necessário fornecido pela ... causa do defeito. 5. Provando-se que, após concluída a execução da obra, o furo debitou água, nos termos acordados, mas passados meses e de forma repentina, a bomba não
Relator: LUIS CRAVO
indemnizatório inferior (de € 10.305,00) como operado pela Sentença recorrida. 4. Na valorização do furo artesiano importa unicamente atender ao valor intrínseco do furo, isto é, ao que ele como
Relator: EDGAR VALENTE
mochila com haxixe. Primeiro, foi colocada na bagageira, mas depois por causa de um furo, tiveram que colocar uma jante nesta última e a mochila passou para ... mochila foi colocada na bagageira (foi o J que a colocou ali). O furo: aconteceu no Algarve e colocaram a jante no porta – bagagens, ainda em Albufeira. Isto depois
Relator: BELMIRO ANDRADE
quadrículas em que o jogador, mediante o pagamento de € 0,30, tem direito a “furar” uma daquelas quadrículas que individualiza de forma imediata (pela cor ou pelo algarismo postos ... descoberto pelo “furo”) o prémio (constituídos exclusivamente por objectos incorporados em cartaz anexo) não se trata de jogo de fortuna e azar mas, quando muito, de “modalidade afim” - “rifa
Relator: GIL ROQUE
necessidades das populações que representam. II - Tendo ficado apenas provado que a abertura dos furos afectou o caudal da água que afluía à mina existente no prédio ... factualidade não conduz necessariamente à conclusão que teve prejuízo com a bertura dos referidos furos, já que nos locais onde vegetam tal tipo de plantas daninhas são em pincípio terrenos
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
Não se verificam os pressupostos de constituição de servidão legal de águas de um furo efectuado, por acordo entre os proprietários de prédios urbanos vizinhos, num deles, repartindo as respectivas
Relator: BERNARDO DOMINGOS
mulher e que nessa altura e desde antes da sua desanexação…., existia um furo artesiano, com uma bomba para tirar água instalada, o qual, através de canalização que atravessa ... para abastecimento de água à parte urbana do prédio dos AA. e que tal furo e respectiva canalização são por si mesmos visíveis no local, onde existem desde data anterior
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
litígio: Pedido de indemnização por danos patrimoniais e morais, por privação de uso de furo de água comum. Demandante: A Mandatária: Dr.ª B Demandado: C Mandatária: Dra. D Valor ... Junho de 2005. Que o demandado, irmão da demandante, “cortou a água dos furos de seu pai (ao próprio pai e demandante) alegando que a corrente eléctrica que sustentava
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
meados de Novembro de 2014, acordaram com a demandada a realização de furo artesiano com vista à captação de água. Foi apresentado verbalmente orçamento para a execução de um furo ... demandantes denunciaram à demandada que a água do furo era barrenta, ao que lhes foi referido que “é normal isso acontecer” e que “convém deixar correr bastante água
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
nova bomba de extracção e respectiva montagem, adaptada às características que o novo furo venha a possuir. Para tanto, o Demandante alegou que: 1.º) O Demandante é proprietário ... desenvolvida pela Demandada, as partes contrataram que a primeira procederia à abertura de um furo artesiano, destinado à captação de águas para irrigação do prédio rústico
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
nova bomba de extracção e respectiva montagem, adaptada às características que o novo furo venha a possuir. Para tanto, o Demandante alegou que: 1.º) O Demandante é proprietário ... desenvolvida pela Demandada, as partes contrataram que a primeira procederia à abertura de um furo artesiano, destinado à captação de águas para irrigação do prédio rústico
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
transferência para o último de toda a água existente no prédio, designadamente, poços, furos e minas, cuja água não tenha sido objeto de anterior desintegração do prédio ... prédio, com todas as janelas e portas que nele existiam; a transferência do furo de captação de água existente no prédio; a transferência das árvores e sebes existentes no jardim
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
mãe do cabeça-de-casal (mais concretamente uma moradia de três andares, com piscina, furo artesiano, chafariz, arranjos exteriores e muros de vedação e suporte), enquanto não for pago
Relator: ROSÁLIA CUNHA
encontram incólumes, se a zona que apresenta estragos se refere unicamente a três furos, situados em local não visível - por estarem sob a bancada, no interior dos armários da cozinha
Relator: EUGÉNIA CUNHA
reposição em caixa de cimento do caudal da água captado por um determinado furo. 4- Na execução para prestação do referido facto, findo o prazo para a oposição, pode
Relator: EVA ALMEIDA
Aliás, tratando-se de uma máquina que, com vista à abertura de um furo artesiano, procedia à perfuração do solo, através do “método da roto-percussão, mediante a utilização
Relator: CARLOS MOREIRA
metros, no IP3, a rede que devia impedir o acesso a tal via estava furada e tombada em «largos metros da sua extensão», o sinistro deve ser imputado, em concausalidade
Relator: CARLOS MOREIRA
certificado em três medições aceites pela dona da obra, que ordenou o entubamento dos furos, a obrigação do empreiteiro tem, razoavelmente, de ter-se por cumprida, não obstante, algumas semanas
Relator: CARLOS MOREIRA
arrombou as fechaduras das portas da casa de morada de família e que furou os pneus do automóvel
Relator: ANA LUÍSA GERALDES
rega, em virtude de avaria ocorrida na bomba que extrai a água do respectivo furo, e que não foi reparada pelo senhorio