CAAD-T
81/2026-T
IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
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IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IABA – Imposto sobre bebidas alcoólicas – Enquadramento fiscal da “Sangria”
IRC – Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio
IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Despesas não documentadas. Tributação
IRC. OIC não residente. Retenção na fonte de dividendos. Violação do artigo
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Operações de financiamento/concessão de crédito
ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental; reforma da
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
IVA – Direito à dedução. Erro de direito – Alteração retroativa do método de
IVA – Direito à dedução – Alteração retroativa de critério de afetação real –Ónus
Imposto do Selo - Isenção em operações de cash pooling – artigo 7.º
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
IRC; Derrama Municipal; Rendimentos com origem no estrangeiro; estabelecimento estável.
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.