CAAD-A
7/2014-A
Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida
121 resultados
Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida
Legitimidade dos Sindicatos - Litispendência
Imposto do Selo - operação de reunião de capitais; constituição de garantia sob
IS – Garantias – Isenção – Diretiva 2008/7/CE do Conselho de 12 de fevereiro de
Relações jurídicas de emprego público – SIADAP – Contabilização da avaliação obtida por ex
Relações jurídicas de emprego público-Reposicionamento remuneratório-Diferenças de vencimento – Aclaração da
Relação Jurídica de Emprego Público – Descanso Compensatório por Trabalho Suplementar em Dia
Relações Jurídicas de Emprego Público – direito a subsídio de turno
IVA. Fornecimento ao pessoal da empresa, pelo sujeito passivo, de refeições em
Distribuição de dividendos a entidade não residente - Princípio da liberdade de circulação
Administrativo
IS – Garantia – Fiança – Princípio da Territorialidade – artigo 4.º, n.º 1
SGPS; Natureza de instituição financeira; Artigo 7.º, n.º 1, al
IRC – RETGS – Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades. Dedutibilidade de
IRS – Art.º 12.º-A do CIRS - Regime Fiscal dos ex
SGPS; Natureza de instituição financeira; Artigo 7.º, n.º 1, al
IVA - Direito à dedução, requisitos.
IRC. Empréstimos intragrupo. Art. 23º do CIRC. Ónus da prova. Fundamentação a
Dedutibilidade de gastos com juros em IRC; Fundamentação sucessiva; Ónus da prova
Relações jurídicas de emprego