278/2026-T
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
1000+ resultados
IVA – Artigos 78.º do Código do IVA – direito à regularização, a
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IRS. Mais-valias mobiliárias. Aquisição a título gratuito. Prestações suplementares. Regra first
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
IRS– mais-valias – valor de aquisição de imóvel e encargos associados à
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
IRC- Derrama municipal. Rendimentos do exterior
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IVA – Transmissão Intracomunitária de bens – isenção – ónus da prova
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
Imposto de Selo; isenção do artigo 7.º, n.º1, alínea b
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho; indedutibilidade fiscal de
Contribuição Extraordinária sobre o sector energético (CESE). Falta de vinculação da AT
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRC; RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento; Investimento inicial; Aumento da
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).