CAAD-T
284/2025-T
Tributação de ajudas de custo. Responsabilidade das empresas
40 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Tributação de ajudas de custo. Responsabilidade das empresas
Custos fiscais; dedução; furtos de livros Responsabilidade pelas custas – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão). *Substitui a decisão arbitral de 24 de junho
Inutilidade superveniente da lide; responsabilidade pelas custas
inutilidade superveniente da lide; responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Inutilidade Superveniente da Lide; Responsabilidade por custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide. Responsabilidade pelas custas
Impossibilidade superveniente da lide; Responsabilidade pelas custas
Inimpugnabilidade direta do ato tributário. Responsabilidade pelas custas
Custos da responsabilidade de terceiros; Dever de fundamentação
Revogação do acto impugnado. Extinção da instância. Responsabilidade por custas
Revogação in totum do Acto Impugnado. Inutilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas
Revogação in totum do Acto Impugnado. Inutilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas
Revogação do Acto Impugnado. Desistência Parcial do Pedido. Inutilidade superveniente da lide. Responsabilidade por custas
Revogação do ato objeto do pedido de pronúncia arbitral. Impossibilidade ou inutilidade superveniente. Responsabilidade por custas
Revogação do acto objeto do pedido de pronúncia arbitral. Impossibilidade ou inutilidade superveniente. Responsabilidade por custas