CAAD-T
985/2025-T
IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de bens imóveis.
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IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de bens imóveis.
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRS – Compensação pela cessação do contrato de trabalho e pelo exercício das
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRS - artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Código do
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação obtidos por não
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
Contratos
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário
IRC – entidade não residente. Retenção na fonte de dividendos.
IRS – Determinação da data de aquisição das ações alienadas e natureza de
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
IRS – Prática de acto isolado de comércio – Sua tributação
IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Artigo 2º nº 4
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
Imposto do Selo - verba 17.3.4 - Taxa de Serviço ao Comerciante (TSC) e
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços. Juros compensatórios majorados
IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou
IRS. Rendimentos obtidos fora do território português. Determinação do rendimento tributável.
IRC — Retenção na fonte — Procedimento de revisão oficiosa — Direito Europeu.