9 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2017-10-10

   205/2017-T

   Permuta de partes sociais - Regime de neutralidade fiscal

   • IRS - Permuta de partes sociais - Regime de neutralidade fiscal
2. CAAD-T2026-01-06

   141/2025-T

   Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal

   • IRS
   • Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal
3. CAAD-T2025-10-15

   136/2025-T

   Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal

   • IRS
   • Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal
4. CAAD-T2017-01-09

   249/2016-T

   CFEI; artigo 15.º do EBF; Fusão por incorporação; Regime de neutralidade fiscal; Transmissibilidade de benefício fiscal

   • IRC – CFEI
   • artigo 15.º do EBF
   • Fusão por incorporação
   • Regime de neutralidade fiscal
   • Transmissibilidade de benefício fiscal
5. CAAD-T2023-06-19

   673/2022-T

   Alienação onerosa de partes sociais. Mais-valias. Valor de realização. Valor de mercado. Regime de neutralidade fiscal

   • IRS
   • Alienação onerosa de partes sociais
   • Mais-valias
   • Valor de realização
   • Valor de mercado
   • Regime de neutralidade fiscal
6. CAAD-T2025-11-19

   286/2025-T

   Regime de neutralidade fiscal. Norma antiabuso do artigo 73.º, n.º 10, do Código do IRC. Participation exemption. Mais-valias

   • IRS
   • Regime de neutralidade fiscal
   • Norma antiabuso do artigo 73.º, n.º 10, do Código do IRC
   • Participation exemption
   • Mais-valias
7. CAAD-T2026-05-28

   592/2025-T

   cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de afastamento do regime de neutralidade fiscal aplicável a cisões-fusões – Noção de empresa para efeitos de RFAI

   • Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de afastamento do regime de neutralidade fiscal aplicável a cisões-fusões – Noção de empresa para efeitos de RFAI
8. CAAD-T2026-01-16

   462/2025-T

   Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal. Disposição anti-abuso; arts. 73.º, n.º 10 do Código

   • IRS
   • Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal
   • Disposição anti-abuso
   • arts
   • 73.º, n.º 10 do Código do IRC e art
   • 10.º, n.º 10 do Código do IRS
9. CAAD-T2026-07-09

   932/2025-T

   Preços de transferência, regime especial anti abuso. Ónus da Prova. Princípio de neutralidade fiscal e liberdade de iniciativa económica

   • IRC – Preços de transferência, regime especial anti abuso
   • Ónus da Prova
   • Princípio de neutralidade fiscal e liberdade de iniciativa económica (CRP)